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Vitória, 19/06/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
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Vitória, 12/04/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº. 06/2018 - REVOGA o art. 940 do Código Normas até a eficácia normativa da nova redação do Código de Normas
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Vitória, 01/03/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2018 - ESTENDER a suspensão da eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017 que instituiu o Novo Código de Normas
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Vitória, 09/02/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 04/2018 - SUSPENSÃO da vigência do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas
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Vitória, 20/12/2017 - Notícias
Nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 12/12/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 158/2017 - NOVO Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 07/12/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 020/2017 - APROVA a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 24/10/2017 - Artigos
Artigo - Opinião: Dos emolumentos e da assistência judiciária gratuita - sob pálio do novo Código de Processo Civil
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Vitória, 26/09/2017 - Notícias
TJES promove evento sobre a resolução de conflitos e o Código de Processo Civil
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Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 28/08/2017 - Notícias
Comissão vai debater Acordo de Paris e Novo Código Florestal – (Agência Câmara).
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Vitória, 18/08/2017 - Notícias
Como fica a usucapião no novo Código Civil? Especialista responde
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Vitória, 09/08/2017 - Notícias
Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
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Vitória, 25/07/2017 - Notícias
Curso - Aspectos Práticos das Escrituras e o Novo Código de Processo Civil
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz ministro – (Agência Câmara).
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Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
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Vitória, 10/05/2017 - Notícias
Código Civil: meu pai me doou parte de um imóvel. Minha irmã pode realmente contestar?
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Vitória, 05/05/2017 - Notícias
AGU demonstra no STJ que código florestal também deve ser respeitado em áreas urbanas
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Vitória, 05/10/2016 - Ofícios
Ofício Circular nº 65/2016 - DETERMINAR a republicação da lista de enquadramentos legais/2016 (anexa), incluindo o Código EQLG31
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Vitória, 21/09/2016 - Notícias
Prorrogado prazo para envio de sugestões à Revisão do Código de Normas
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Vitória, 05/09/2016 - Notícias
Estado civil de convivente de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
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Vitória, 31/08/2016 - Artigos
Artigo: O Novo Código de Processo Civil e a Usucapião Extrajudicial - Luís Antônio Siqueira de Paiva
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Vitória, 31/08/2016 - Artigos
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
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Vitória, 22/08/2016 - Notícias
Edital Nº 11/2016 - Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação de sugestões ao Projeto de Revisão Geral do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2016.
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Vitória, 14/06/2016 - Leis Federais
Código Civil - destaque de artigos importantes para o dia-a-dia
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Vitória, 30/05/2016 - Notícias
CPC simplifica ações de Família
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Vitória, 12/05/2016 - Notícias
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
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Vitória, 04/05/2016 - Notícias
Norma altera usucapião
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Vitória, 03/05/2016 - Notícias
“Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais”
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 18/2024 - Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 17/06/2024 - Notícias
Ofício Circular CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 - Nova redação do artigo 356 do Código de Normas
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
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Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
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Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
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Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
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