Vitória, 27/10/2014 - Notícias
Registro Civil próximo da emissão de identidades no Paraná
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Vitória, 22/10/2014 - Notícias
PCA (CNJ). Concurso de Cartório. TJ/PR. Prova de Títulos. Comprovação de atividade exercida por bacharéis e não bacharéis em direito
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Vitória, 20/10/2014 - Notícias
Maternidade Mariana Bulhões (RJ) começa a emitir certidão de nascimento
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Vitória, 20/10/2014 - Notícias
“Multiparentalidade e Direito Sucessório” será um dos temas discutidos durante o XVI Congresso da Anoreg-BR
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Vitória, 10/10/2014 - Notícias
Criança tem direito a paternidade com ‘Meu Pai é Legal’
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Vitória, 10/10/2014 - Notícias
Convênio deve agilizar sistema de registro de imóveis no RS
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Vitória, 07/10/2014 - Notícias
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 2 de outubro de 2014
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Vitória, 06/10/2014 - Notícias
AGU comprova no STF validade de lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios
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Vitória, 03/10/2014 - Notícias
Provimento do CNJ cria a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
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Vitória, 24/09/2014 - Notícias
A linha do tempo da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social - Antonio Herance Filho*
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Vitória, 28/08/2014 - Notícias
Corte Suprema do Chile apoia que deficientes visuais sejam juízes e notários
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Vitória, 27/08/2014 - Notícias
TJPE: Um Passo a Mais para a Cidadania – Palestras para estudantes esclarece sobre Registro Civil
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Vitória, 15/08/2014 - Notícias
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais – (STF)
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Vitória, 28/07/2014 - Notícias
Jornal Hoje: Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro
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Vitória, 23/06/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 050/2014 - Inutilização de selos de autenticidade
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Vitória, 17/06/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 049/2014 - Comunicação a todos os MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo que a obrigatoriedade da utilização do módulo “DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS”
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Vitória, 13/05/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 176/2013
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Vitória, 31/03/2014 - Notícias
Carta de Campinas - Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
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Vitória, 31/03/2014 - Notícias
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais
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Vitória, 13/03/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2014 - Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013
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Vitória, 06/03/2014 - Notícias
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
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Vitória, 25/04/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 037/2013 - Disciplina a atividade inspecional dos Juízes de Direito com competência em Registros públicos, dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos notários e oficiais de registro titulares dos serviços extrajudiciais
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Vitória, 29/08/2012 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 019/2012 - Assegura aos comprovadamente pobres a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade e da respectiva certidão
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Vitória, 17/07/2012 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
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Vitória, 24/02/2012 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 016/2012 - dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade
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Vitória, 26/05/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 027/2011 - Altera o Código de Normas para introduzir inovações nos arts. 649 e 935, ampliando o prazo de validade da certidão de incapacidade civil do alienante de imóvel; e autorizando a lavratura de certidão de óbito pelas Serventias do Registro Civil ...
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Vitória, 06/04/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 010/2010 - suspender a exigibilidade do § 4º, do art. 967 do código de normas.
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Vitória, 24/04/2007 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 35 - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
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