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Vitória, 18/06/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 045/2014 - Alimentação dos registros na CRC
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Vitória, 16/05/2014 - Comunicados
Papel padrão
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Vitória, 16/05/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 026/2014 - Busca de registro de nacimento
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Vitória, 23/04/2014 - Notícias
Câmara aprova proposta que facilita registro de nomes tradicionais indígenas
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Vitória, 23/04/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 022/2014 - Recomendação ao Titulares de RPJ
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Vitória, 11/04/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 258/2013 - Expediente sobre o cumprimento do Provimento nº 41/2013
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Vitória, 11/04/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 236/2013 - Alimentação do dados na CRC
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Vitória, 02/04/2014 - Notícias
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 31/03/2014 - Notícias
Carta de Campinas - Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
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Vitória, 26/03/2014 - Comunicados
Papel padrão para impressão de certidões
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Vitória, 13/03/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2014 - Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013
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Vitória, 10/03/2014 - Notícias
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
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Vitória, 06/03/2014 - Notícias
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
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Vitória, 06/03/2014 - Notícias
Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado para "Élcio"
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Vitória, 18/02/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/GO Nº 011/2014
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Vitória, 28/11/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 059/2013 - Institui e regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Imóveis SREI
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Vitória, 15/10/2013 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 236/2013
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Vitória, 15/10/2013 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 258/2013
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Vitória, 03/10/2013 - Notícias
Resolução Nº 179/2013 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro
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Vitória, 05/02/2013 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 028/2013 - Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
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Vitória, 17/01/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2013 - Normatiza os procedimentos atinentes aos arquivos XML'S do Selo Digital para os Atos de Protestos
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Vitória, 17/07/2012 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
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Vitória, 24/05/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 014/2012 - Altera o arquivo de remessa XML do SELO DIGITAL incluindo a informação do tipo da CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL.
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Vitória, 15/02/2012 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 9.798/2012 - inclui a obrigatoriedade de os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de cada município do Estado do Espírito Santo fornecerem dados sobre registro de nascidos vivos e óbitos à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 031/2011 - Dispõe sobre a emissão de certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação premonitória nos registros de imóveis, veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto nos termos do Art. 615-A do Código de Processo Civil.
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Vitória, 03/11/2010 - Resoluções/Instruções Normativas
Altera dispositivos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
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Vitória, 17/11/2009 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 003/2009 - orienta na uniformização e aperfeiçoamento das atividades dos serviços de registro civil das pessoas naturais
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Vitória, 16/06/2009 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 81 - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
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Vitória, 16/06/2009 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº80 - Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público
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Vitória, 29/06/2006 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 20 - Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro
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Vitória, 04/07/2024 - Comunicados
Nota de Falecimento - Wanda Ribeiro Plazzi
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Vitória, 21/06/2024 - Notícias
Decisão CNJ - Programa "Recomeçar é Preciso"
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº 14/2024 - Listagem das serventias vagas no Espírito Santo para gestão interina
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 27/05/2024 - Comunicados
Nota de Falecimento - Valter Ribeiro de Campos
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Vitória, 20/05/2024 - Notícias
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
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Vitória, 20/05/2024 - Notícias
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de nome e de gênero em Cartório
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Vitória, 09/05/2024 - Notícias
Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Novo site e nova seção para o Extrajudicial
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Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
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Vitória, 12/04/2024 - Comunicados
Nota de Falecimento - Marly Caldeira de Souza
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Vitória, 09/04/2024 - Notícias
Formação e Capacitação de Escreventes
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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