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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0679217/7003670-64.2019.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Notas da Comarca de Linhares/ES
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Vitória, 11/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0669232/7000607-60.2021.8.08.0000 - Funcionamento das serventias extrajudiciais no carnaval
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Vitória, 07/01/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº70/2020 - Convocação de audiência Pública para sorteio de desempate de serventias extrajudiciais da relação de vacâncias
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para, de maneira excepcional, determinar o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 15/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0614741/7006662-61.2020.8.08.0000 - Determina o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0614728/7006662-61.2020.8.08.0000 - Defiro o pleito formulado pelo SINOREG e ANOREG para o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020
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Vitória, 11/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0613900/7006720-64.2020.8.08.0000 - Inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição de apostila do Cartório Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca de Serra/ES
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Vitória, 01/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0577719/7005966-25.2020.8.08.0000 - Orienta aos tabeliães e registradores que façam provisionamento de valores referentes aos fundos especiais (FARPEN, FUNEPJ, FADESP, FUNEMP e FUNCAD) dos atos praticados
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Vitória, 21/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0552640/7005656-19.2020.8.08.0000 - Falsificação de 6 (seis) certidões do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Guarapari/ES
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0501460/2017.01.312.669 - Orienta a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo acerca da publicação do Provimento nº 69/2018 do CNJ
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Vitória, 14/10/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0501441/2017.01.312.669 - Solicita aos aos tabeliães e registradores do Estado do Espírito Santo que observem as disposições do Provimento Nº69/2018
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Vitória, 22/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício 0494583/7000103-88.2020.8.08.0000 - Padronização no preenchimento do campo naturalidade das certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 22/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0494644/7000103-88.2020.8.08.0000 - Determina aos delegatários responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo adequações no ato da lavratura de certidões
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Vitória, 14/09/2020 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 127/2020 - Suposta fraude/falsificação de procuração em nome da outorgante Rosemira Ferreira kruschewsky e outorgado Rodrigo Fabiano Pilz Zeidler
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Vitória, 11/09/2020 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 122/2020 - Inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila de Haia oriundo do 7º Tabelionato de Notas de Goiânia/GO
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Vitória, 11/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0515614/7004739-97.2020.8.08.0000 - Orienta aos Delegatários de Serventias Extrajudiciais com atribuição em Registro de Imóveis que observem as disposições da Lei Federal nº 13.986
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Vitória, 04/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0472750/7004061-82.2020.8.08.0000 - Expedição de certidão de inteiro teor do adotado, constando a origem biológica, quando o interessado for o próprio registrado e este for maior de 18 anos
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Vitória, 03/09/2020 - Comunicados
Feriado Independência do Brasil e Nossa Senhora da Vitória
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Vitória, 12/08/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão / Ofício 0472742/7004061-82.2020.8.08.0000 - Origem biológica na expedição da certidão de inteiro teor
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Vitória, 21/07/2020 - Notícias
Medida Provisória 927 perde a validade — veja o que muda
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Vitória, 26/06/2020 - Comunicados
Comunicado Arpen Brasil - Provimento n.º 107/2020 e CRC
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Vitória, 25/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 107/2020 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências
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Vitória, 15/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N°0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 - Dar ciência aos Cartórios de Tabelionato de Notas do Estado do ES da obrigatoriedade de cumprimento das disposições do Provimento n° 100/2020 do CNJ
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Vitória, 03/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem rigorosamente os prazos legais para as cargas dos registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil –SIRC
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Vitória, 02/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 19/2020 - Adequação do Provimento do CNJ Nº 78/2018
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Vitória, 28/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0389017/7003554-92.2018.8.08.0000 - Possibilidade de conversão da união estável em casamento
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Vitória, 21/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N° 0403977/7002298-46.2020.8.08.0000 - Dispensa da apresentação do habite-se para concretização da Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
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Vitória, 18/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 16/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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