![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 13/07/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 015/2017 - ALTERA a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais - FARPEN
|
Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Provimento CGJES nº 015/2017
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 29/06/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 107/2017 - INUTILIZAÇÃO dos Papéis de Segurança utilizados para Atos de Aposições de Apostilas, oriundos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos do Distrito Federal
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 26/06/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 106/2017 - DETERMINAR aos delegatários das serventias extrajudiciais, que observem rigorosamente os termos dos artigos 42, 43 e 44-A, da Lei nº 11.977/2009
|
Vitória, 20/06/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 105/2017 - FRAUDE em escritura e a inutilização dos papéis de segurança para apostilamento
|
Vitória, 20/06/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 104/2017 - FALSIFICAÇÃO de procuração de compra e venda de imóveis
|
Vitória, 20/06/2017 - Notícias
Ofício Circular CGJES Nº 103/2017 - EXTRAVIO dos selos holográficos de autenticidade oriundos da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista/RR
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 25/05/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 100/2017 - EXTRAVIO do selo holográfico de autenticidade oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR.
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 24/05/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 99/2017 - DAR CIÊNCIA sobre o conteúdo do Ofício nº 10 DAC/CASC, lavrado pelo Chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Sr. Milton de Figueiredo Coutinho Filho, e do Despacho ID 2.167.081, proferido pelo Exmo. Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio de Noronha
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 24/05/2017 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 98/2017 - DAR CIÊNCIA aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, especialmente aqueles com competência em Registros Públicos, e também os delegatários de serviços notariais e registrais, sobre o conteúdo da Decisão ID 2.158.537
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 18/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
RETIFICAÇÃO: Provimento CGJES nº 012/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 17/05/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 046/2017 - Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo
|
![](images/noticias/icon-sinoreg.jpg)
Vitória, 06/02/2017 - Comunicados
Expediente nas serventias extrajudiciais e Corregedoria Geral da Justiça
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 01/02/2017 - Notícias
Decisão Nº 1208/2017 - Pedido de providências
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 01/02/2017 - Notícias
Portaria Nº 01 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 05/10/2016 - Ofícios
Ofício Circular nº 65/2016 - DETERMINAR a republicação da lista de enquadramentos legais/2016 (anexa), incluindo o Código EQLG31
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 22/03/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual n° 9.974/2013)
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 22/03/2016 - Ofícios
Ofício Circular Nº 11/2016 - Comunica sobre a alteração do Código de Normas com a instituição do novo Código de Processo Civil Brasileiro
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 03/03/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJES nº 117/2015 - Aplicação do artigo 237-A da Lei 6.015/73
|
![](images/noticias/icon-sinoreg.jpg)
Vitória, 02/03/2015 - Comunicados
Ofício Circular CGJES nº 117/2015 - Aplicação do artigo 237-A da Lei 6.015/73
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 026/2015 - Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 13/01/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 107/2014 - da obrigatoriedade da Central de Indisponibilidade de Bens
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 13/01/2015 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 109/2014 - dá ciência ao Provimento 42/CNJ
|
![](images/noticias/icon-sinoreg.jpg)
Vitória, 31/12/2014 - Comunicados
FUNCAD – Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa e de Reestruturação Administrativa da Procuradoria Geral do Estado
|
![](images/noticias/icon-sinoreg.jpg)
Vitória, 29/12/2014 - Comunicados
Ofício Circular CGJ/ES Nº 101/2014 - utilização do Sistema Hermes - Malote Digital
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 18/12/2014 - Ofícios
Ofício CGJ/ES Nº 1312/2014 - Decisão - Dilação dos prazos previstos no artigo 16 do Provimento 16
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 04/12/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 099/2014 - Extravio de selos
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 04/12/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 098/2014 - Extravio de selos
|
![](images/noticias/icone_cgj.jpg)
Vitória, 04/12/2014 - Ofícios
Ofício Circular CGJ/ES Nº 095/2014 - Extravio de selos
|