Vitória, 24/08/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 024/2012 - Inclui o artigo 738-A, §§1º e 2º ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 30/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2012 - Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592.
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Vitória, 25/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 020/2012 - Revoga o Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 23/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 019/2012 - Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 017/2012 - Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 018/2012 - Altera os art. 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 04/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 016/2012 - Revoga o parágrafo segundo, do art. 922 e altera a redação do parágrafo primeiro, do art. 1038, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 24/05/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 013/2012 - Inclui o parágrafo quinto no Artigo 955 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 14/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 006/2012 - Altera a redação dos artigos 557 e 649, parágrafo único, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça
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Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2012 - Altera a redação do artigo 1137 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 12/03/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 008/2012 -Suspende a vigência do Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2012 - Altera a redação dos artigos 955 e 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 29/02/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 005/2012 - Altera a redação do artigo 700 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 17/01/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 002/2012 - altera a redação do parágrafo 3º do art. 1º do Provimento nº 036/2011 da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências.
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Vitória, 03/01/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 001/2012 - reconhece a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, atribuindo-se aos conviventes homoafetivos os mesmos direitos e deveres decorrentes da união estável heterossexual
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Vitória, 02/01/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 045/2011 - Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.
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Vitória, 17/10/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Espirito Santo.
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Vitória, 02/08/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 037/2011 - Resolve tornar sem efeito os artigos 1.223-B e 1.223-D do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inseridos pelo Provimento nº 31/2011, publicado em 01/06/2011.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 030/2011 - Altera e/ou retifica a redação dos parágrafo único dos artigos 571, §2º do artigo 585, inteiro teor dos artigos 743 e 825, e revoga o disposto no artigo 784, todos do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 033/2011 - Inclui o artigo 526 - A ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 034/2011 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 477 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 15/06/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 17/12/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2010 - Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
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Vitória, 06/04/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 010/2010 - suspender a exigibilidade do § 4º, do art. 967 do código de normas.
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Vitória, 30/03/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 009/2010 - Revoga o Provimento CGJES n.º 001/2010 e dá outras providências.
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Vitória, 11/03/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 007/2010 - alterar a redação do art. 734, do código de normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 24/02/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 004/2010 - Alterar a redação do artigo 696 e incisos, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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Vitória, 21/12/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2009 - Revisão do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
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