Vitória, 05/05/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 05 de maio de 2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 14/2020 - Dar ciência a todas as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento nº 98/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo observar as determinações estabelecidas, a partir de sua publicação, dia 27.04.2020
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Vitória, 05/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0398287/7001977-11.2020.8.08.0000 - Pedido de Providências autuado para acompanhar o cumprimento da Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020, aprovada no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Vitória, 05/05/2020 - Notícias
Ansiedade é tema da primeira Live do SINOREG-ES
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Vitória, 04/05/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 04 de maio de 2020
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0397519/7001976-26.2020.8.08.0000 - Determina que os Tabeliães procedam levantamento quantitativo de protestos realizados
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 30/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 30 de abril de 2020
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Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
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Vitória, 30/04/2020 - Comunicados
Governo Federal adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto
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Vitória, 30/04/2020 - Notícias
Medida Provisória DOU Nº 959 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936 e prorroga a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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Vitória, 29/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 29 de abril de 2020
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 05/2020 - Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para os meses de março, abril e maio de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0393539/7001647-14.2020.8.08.0000 - Falsificação de uma certidão de casamento do Cartório do Registro Civil e Tabelionato de notas da Sede da Comarca de Guaçuí/ES
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Vitória, 29/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 13/2020 - Prorroga o prazo de vigência dos v, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 28 de abril de 2020
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Vitória, 28/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº 68/2020 - Altera, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelo Ato Normativo n° 64/2020 e estabelece outras providências
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Vitória, 28/04/2020 - Comunicados
Manual CRC - Serviço carga Anotações/Averbações e Retificações
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 97/2020 - Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
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Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020
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Vitória, 27/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 27 de abril de 2020
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Vitória, 27/04/2020 - Notícias
Portaria DOU Nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
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Vitória, 24/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 24 de abril de 2020
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0357050/7006898-47.2019.8.08.0000 - Determina que todas as contratações sejam realizadas em nome da pessoa física do delegatário, bem como fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de possíveis situações em desacordo com o presente Ofício
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Vitória, 24/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 07/2020 - Dar ciência acerca da inexistência de objeção legal de protesto dos contratos de honorários firmado entre advogados e sociedade de advogados e seus clientes
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Vitória, 23/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 23 de abril de 2020
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Vitória, 22/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 22 de abril de 2020
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Vitória, 22/04/2020 - Notícias
Orientações Unimed Vitória - Informe-se, previna-se.
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Vitória, 22/04/2020 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Março de 2020
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