Vitória, 24/11/2016 - Artigos
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
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Vitória, 23/11/2016 - Notícias
Pernambucanos terão que informar raça ou cor em documentos públicos
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Vitória, 08/11/2016 - Notícias
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
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Vitória, 07/11/2016 - Notícias
Judiciário realiza preparação para adoção em Ibiraçu
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Vitória, 03/11/2016 - Artigos
Artigo - União Estável e Casamento: o paradoxo da equiparação - Por Rodrigo da Cunha Pereira
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Vitória, 21/10/2016 - Notícias
10 motivos para passar escritura pelo Valor real do negócio
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Vitória, 31/08/2016 - Artigos
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
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Vitória, 30/08/2016 - Notícias
TJAM promove audiência pública para discutir alteração de registro civil sem cirurgia para mudar sexo
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Vitória, 30/08/2016 - Notícias
TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais
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Vitória, 01/07/2016 - Notícias
Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos
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Vitória, 30/06/2016 - Notícias
Congresso quer reduzir burocracia em serviços notariais
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Vitória, 27/06/2016 - Artigos
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
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Vitória, 10/06/2016 - Notícias
Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais
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Vitória, 28/04/2016 - Notícias
Grupo Técnico da CRC Nacional reúne-se para acelerar a integração entre centrais
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Vitória, 22/03/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2016 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual n° 9.974/2013)
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Vitória, 14/03/2016 - Notícias
ARPEN-SP divulga orientação sobre envio de comunicações (Art. 106 – Lei 6.015/73) aos cartórios não integrados à CRC
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Vitória, 01/03/2016 - Notícias
TJSC: Para Tribunal, namorar homem casado não pode configurar união estável
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Vitória, 29/02/2016 - Notícias
GO: Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
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Vitória, 29/01/2016 - Ofícios
Ofício Nº 03/2016 - RFB/Cofins - Escrituração Contábil Digital ECD
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Vitória, 15/01/2016 - Notícias
Provimento CNJ Nº 045/2015 - Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e a Orientação 6 de 25/11/2013 e consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos Livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
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Vitória, 13/01/2016 - Notícias
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
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Vitória, 12/01/2016 - Notícias
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
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Vitória, 14/10/2015 - Notícias
Arpen-SP e Sinoreg-ES assinam termo de cooperação com IPAJM e Ministério Público Estadual
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Vitória, 08/10/2015 - Notícias
Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro
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Vitória, 24/09/2015 - Notícias
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
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Vitória, 20/07/2015 - Notícias
Ata da 1ª reunião - Comissão de estudo complementar anteprojeto de lei de reestruturação do foro extrajudicial capixaba
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Vitória, 02/07/2015 - Notícias
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
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Vitória, 17/06/2015 - Notícias
TJRS - Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
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Vitória, 16/06/2015 - Notícias
O que acontece quando um casamento termina?
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Vitória, 26/05/2015 - Notícias
Começa a valer na Itália lei que permite divórcio após seis meses de separação
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