CNB-CF indica 22 notários brasileiros como representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
Publicado em 08/08/2014
 Tabeliães de diferentes Estados brasileiros atuarão ao lado da representação federal nas seis comissões de trabalho instituídas no âmbito dos notariados da América Latina. Próximo encontro é em novembro, na cidade de Havana (Cuba). O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) renovou neste primeiro semestre a representação da atividade notarial brasileira no âmbito das Américas. Tendo em vista uma maior participação do País no cenário latino-americano através do aprimoramento da atividade notarial e da troca de experiências com integrantes de outros países, o presidente da entidade, Ubiratan Guimarães, convidou notários de todo o País para integrar as diversas comissões da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da União Internacional do Notariado (UINL) durante o biênio 2014-2016. Para o presidente do CNB-CF, “se desejamos aprimorar nossa atividade no Brasil, incentivando de forma sólida a criação de doutrina no direito notarial e, sobretudo, buscando o aperfeiçoamento das práticas notariais em todo o território nacional, precisamos estar integrados com os demais países, não só do continente americano, mas em todo o mundo. Essa interlocução é necessária e conto com todos os colegas brasileiros. As indicações obedeceram às manifestações de interesse na participação, portanto, qualquer colega brasileiro que tenha interesse em participar será bem-vindo e acolhido na entidade representativa do notariado brasileiro,” afirmou. Dos membros convidados, 22 aceitaram prontamente o pedido, sendo assim indicados para 6 comissões distintas. Para a Comissão de Integração e Tratados foram indicados os tabeliães Arthur Del Guércio Neto (SP), Otávio Guilherme Margarida (SC) e Walquíria Mara Graciano Machado Rabello (MG). Já para a Comissão de Regularização Fundiária os indicados foram Marcos Alberto Pereira Santos (PA), Jussara Citroni Modaneze (SP) e Ana Fátima de Abreu Chagas (AM). A Comissão Academia Notarial Americana recebeu a indicação dos notários Márcio Pires de Mesquita (SP), Carlos Fernando Brasil Chaves (SP), Letícia Franco Maculan Assumpção (MG), Ana Paula Frontini (SP) e Milton Fernando Lamanauskas (SP). Para a Comissão de Informática e Segurança Jurídica, foram indicados os tabeliães Rodrigo Reis Cyrino (ES), José Luiz Martineli Aranas (SP) e Paulo Roberto Gaiger Ferreira (SP). A Comissão de Acesso à Função Notarial recebeu a indicação dos notários Luiz Carlos Weizenmann (RS), Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ), Filipe Andrade Lima Sá de Melo (PE) e Gladys Andrea Francisco Caltram (SP). Já para a Comissão de Financiamento e Comunicação foram indicados os tabeliães Danilo Kunzler (RS), William Sanches Campagnone (SP) e Daisy Ehrhardt (SC). O presidente do Colégio Notarial do Brasil – São Paulo (CNB-SP), Carlos Chaves, afirma que a UINL é fundamental para o desenvolvimento da atividade notarial. “A Comissão Academia Notarial Americana tem como um de seus escopos o desenvolvimento do ensino de Direito Notarial como disciplina de ensino jurídico superior. Sem dúvida, entendo que o ensino do Direito Notarial e a demonstração da importância de nossa atividade na graduação das faculdades de Direito constitui-se como um dos caminhos basilares para constante reflexão sobre a atuação do notário”, ressaltou. Já a tabeliã Gladys Caltram acredita que obterá maiores informações sobre o Direito Notarial internacional e tem como objetivo participar ativamente da UINL. “Desejo conseguir mudar nossa atuação aqui, de acordo com resultados positivos de procedimentos notariais de outros países próximos ao Brasil, que tenham uma realidade parecida com a nossa.” Para a tabeliã Edyanne Cordeiro é de extrema relevância profissional participar das comissões da UINL. “Desde 2005 atuo na UINL, participo de todos os congressos e quero continuar atuando em novas comissões, pois gosto muito de estudar e manter-me atualizada,” declarou. A CAA reúne-se duas vezes ao ano – nos meses de junho e novembro – em diferentes países do continente americano e suas comissões atuam com o objetivo de promover o intercâmbio entre os notariados das Américas. Para a tabeliã Letícia Maculan, “é preciso aprimorar os serviços atualmente já realizados e criar novos serviços, principalmente no Brasil onde a desjudicialização já foi reconhecida como necessária pelo próprio Poder Judiciário”. Já Danilo Kunzler tem como objetivo participar nas decisões internacionais do Notariado e também adquirir experiência para compartilhar com os colegas brasileiros. O tabelião Paulo Gaiger afirmou que pelo fato do notariado ser semelhante no mundo inteiro, o intercâmbio com colegas de outros países permite a comparação com outras realidades, a evolução das práticas nacionais, além do estudo e do desenvolvimento teórico, profissional e institucional. “O Brasil é, até hoje, infelizmente, uma ilha apartada dos notariados internacionais. Temos que participar mais, apresentar a nossa realidade aos colegas de outras partes do mundo e conhecer a realidade dos outros 82 países que congregam, junto conosco, a entidade”, completou. O presidente da seccional Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RS) e vice-presidente da entidade federal, Luiz Carlos Weinzemann, pretende levar a todos a experiência do Brasil na forma de ingresso na atividade e o desenvolvimento do notariado brasileiro, demonstrando a forma como é exercida a atividade e buscando experiências para o engrandecimento do nosso notariado. “Temos muito a aprender, mas temos muito conteúdo a ser dividido com os demais colegas”, afirmou. O primeiro tabelião de Indaiatuba, Márcio Mesquita, espera aprofundar seus conhecimentos na área notarial e estreitar os laços com os notários de outros países das Américas. Já o tabelião José Aranas sentiu-se honrado pelo convite feito pelo presidente do CNB-CF e pretende continuar atuando na área de segurança jurídica. “Tenho atuado muito na questão da segurança jurídica, no notariado, especialmente diante das novas tecnologias que estão disponíveis para a atividade. Por isso, penso, precisamos receber e levar informações e práticas que estão sendo utilizadas, nas mais variadas Serventias do Brasil e recebermos informações dos outros países americanos e, além do compartilhamento, procurarmos uma integração americana, se possível – mais adiante – com legislação e tratados.” Rodrigo Reis Cyrino, presidente da seccional Espírito Santo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-ES), acredita que o intercâmbio com outros países trará um grande crescimento para a atividade notarial. “Estou muito feliz e essa será uma experiência única em contribuir para o crescimento da nossa atividade não só a nível nacional, mas também mundial. O serviço de notas é importantíssimo para a igualdade e o exercício da cidadania em um País, pois os notários previnem litígios, dão segurança jurídica aos negócios jurídicos, o que por certo traz a manutenção da ordem no Estado,” completa. Para o articulista e tabelião Milton Lamanauskas, o Brasil tem muito o que compartilhar com os demais notariados. “Tomo como exemplo as Centrais de Informação (CENSEC) desenvolvidas pelo CNB, que têm chamado atenção dos notários estrangeiros, a exemplo do próprio presidente da UINL, Daniel-Sédar Senghor, quando de sua viagem ao Brasil no último mês e do presidente da Ordem dos Notários de Marrocos que alterou recentemente sua programação de viagem especialmente para poder conhecer a CENSEC”, ressaltou. Já a Tabeliã de Porto Belo, Santa Catarina, Daisy Ehrhardt, pretende conhecer os desafios enfrentados pelos notários de diversos países e contribuir para uma meta compartilhada por todos. O notário Arthur Del Guércio diz que é grande sua expectativa para compartilhar experiências com colegas de outros países e afirma ter ficado muito feliz com o convite para participar da UINL. “Como notário apaixonado pela profissão, não pensei duas vezes em aceitar o convite feito pelo Presidente Ubiratan para compor a Comissão de Integração e Tratados da UINL. É muito importante que cada tabelião se dedique à classe, visando um aprimoramento no desenvolvimento da atividade notarial,” afirmou. A próxima reunião da UINL antecederá a XVI Jornada Notarial Ibero-Americana e será realizada nos dias 22 e 23 de novembro em Havana, Cuba. Fonte: CNB-CF | ||
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