Escola Paulista de Magistratura abre inscrições para o curso
Publicado em 03/09/2014
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estarão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “Registros Públicos e Notas Eletrônicos”, sob a coordenação Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, no período de 18 de setembro a 27 de novembro de 2014.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Titulares e prepostos dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário, nos termos da Emenda Constitucional 45, de 2004, Funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo. VALOR A PAGAR: R$ 500,00 (quinhentos reais), divididos em duas parcelas: a primeira no ato da matrícula e a segunda com vencimento para o dia 10 de novembro, a serem recolhidas em espécie junto ao Banco do Brasil. VAGAS OFERECIDAS: 180 (cento e oitenta) vagas para a modalidade presencial 400 (quatrocentas) vagas para a modalidade a distância (acesso em tempo real – online). LOCAL: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 – auditório do 4º andar. HORÁRIO: quinta-feira das 19h30 às 22h e sexta-feira das 9h às 12h Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS - de 02 a 12 de setembro de 2014. Para se inscrever, os interessados deverão: 1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso : Curso “Registros Públicos e Notas Eletrônicos” e Abrir ficha para inscrição; 2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância). 3- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição; Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto bancário por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue: 1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso; 2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo; 3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie; 4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos e o boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 12/09/2014 às 17h, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário. O aluno poderá, também, fazer a matrícula na Secretaria da EPM até o dia 12/09/2014, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, munido da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto. 5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento). Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento). Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 200,00 (duzentos reais); Aos Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Aos Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a assinatura do Juiz), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 400,00 (quatrocentos reais); DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) do diploma e da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) do diploma, carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração); Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira); Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG. Outros Funcionários Públicos: cópia simples do diploma (frente e verso) e cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira); Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples do diploma (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz); Titulares dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário, nos termos da Emenda Constitucional 45, de 2004: cópia da Outorga (CPF e RG, se não constarem na outorga); Prepostos dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário, nos termos da Emenda Constitucional 45, de 2004: declaração assinada pelo Notário ou Registrador. Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão. Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. 3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais. 4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada. 5. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso. 6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 18/09/2014. 7. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes ou depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras. 8. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição. 9. Os alunos inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao das aulas. PROGRAMA Data: 18/09 Horário: 19h30 Tema: Abertura Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama Presidente TJSP Desembargador José Renato Nalini Corregedor Geral da Justiça do TJSP Desembargador Hamilton Elliot Akel. Data: 02/10 Horário: 19h30 Tema: A história das transformações tecnológicas no extrajudicial e os novos desafios. Palestrante: Professor Sérgio Jacomino . Data: 03/10 Horário: 9h Tema: O nome e a coisa – conceitos básicos do admirável mundo novo dos meios eletrônicos. Palestrante: Professor Manuel Mattos. Data: 09/10 Horário: 19h30 Tema: Atravessando o Rubicão – riscos e oportunidades na migração de dados para os meios digitais. Palestrante: Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior. Data: 10/10 Horário: 9h Tema: Centrais eletrônicas compartilhadas e a “molecularização” do registro imobiliário – A Experiência da ARISP. Palestrantes: Professores Flauzilino Araújo dos Santos e Joelcio Escobar. Data: 23/10 Horário: 19h30 Tema: “Os cartórios não morrem jamais” e-Folivm/CNJ. A experiência da gestão documental e os debates travados no Conselho Nacional de Arquivos. Palestrantes: Professores Emiliana Brandão e Jayme Spinelli Júnior. Data: 24/10 Horário: 9h Tema: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI – A saga continua na CGJSP. A regulamentação do Registro Eletrônico em São Paulo. Palestrantes: Juízes Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Gustavo Bretas Marzagão e Professor Volnys Borges Bernal. Data: 06/11 Horário: 19h30 Tema: SINTER – Poder Executivo Federal na regulamentação do Registro Eletrônico. Palestrantes: Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e Professor Sérgio Jacomino. Data: 07/11 Horário: 9h Tema: As Centrais eletrônicas notariais compartilhadas – A experiência do Colégio Notarial do Brasil e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção São Paulo. Palestrantes: Professores José Carlos Alves e Carlos Fernando Brasil Chaves. Data: 13/11 Horário: 19h30 Tema: O nascimento do SIRC representa o óbito do sistema tradicional de registro civil? O Registro de Títulos e Documentos eletrônicos - novas tecnologias, velhos desafios. Palestrantes: Professores Marcelo Salaroli de Oliveira e Marcelo Alvarenga. Data: 14/11 Horário: 9h Tema: O admirável mundo novo dos meios digitais. Prospectando o terreno e tateando para o futuro. Palestrantes: Professores Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz e Fábio Costa Pereira. Data: 27/11 Horário: 19h30 Tema: Ágora Registral: aqui, já, agora, em qualquer parte. A experiência internacional. Palestrantes: Professores Maria Madalena Rodrigues Teixeira e Nicolás Nogueroles Peiró. Fonte: Colégio Notarial do Brasil | ||
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TAGS: Curso, Registros públicos |
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