II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo reúne 380 pessoas em Vitória
Publicado em 25/08/2014
Evento realizado na capital do Estado contou com palestras, debates e assinatura de convênio inédito com banco local para utilização da escritura pública.
Vitória (ES) - O Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB-ES), em parceria com a Associação de Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Anoreg-ES) e com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), realizou no último sábado (16.08), no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, o II Simpósio de Direito Notarial e Direito Registral do Espírito Santo. Entre notários, registradores e colaboradores, 380 pessoas compareceram ao evento, esgotando-se as vagas 15 dias antes do Simpósio. .jpg) A mesa de abertura do evento contou com a presença do deputado estadual Esmael Almeida, do deputado federal Lelo Coimbra, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, Gil Vellozo Taddei, do presidente do Sinoreg-ES, Fernando Brandão Coelho, do presidente do Instituto de Estudos Protestos de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB-ES), João Dalmácio Castelo Miguel, do presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, do presidente da Anoreg-ES, Helvécio Castello e do presidente do CNB-ES, Rodrigo Reis Cyrino. .jpg) Logo na abertura do Simpósio, o deputado Lelo Coimbra justificou seu apoio a classe. “Os notários estão usando sua atividade com força, vigor e responsabilidade, por isso, temos o dever de apoiá-los.” Já o deputado Esmael Almeida, se colocou a disposição dos notários e registradores capixabas. “O segmento extrajudicial ajuda as pessoas a realizarem seus sonhos”, declarou. O presidente do CNB-CF destacou a importância da presença de jovens notários e registradores na atividade e conclamou a todos a se engajarem na atividade social do notário. “Nós, notários e registradores, precisamos desenvolver mais nosso lado humano, pois só assim conseguiremos fazer com que a sociedade compreenda a importância do serviço extrajudicial”, afirmou Ubiratan Guimarães. .jpg) Foi feita uma homenagem a todos os palestrantes e componentes da mesa de abertura, que receberam uma comenda em agradecimento à suas presenças e ao trabalho em prol do sistema extrajudicial. Logo em seguida o notário Rodrigo Reis, na condição de presidente do CNB-ES, assinou uma parceria inédita com representantes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) um convênio com a finalidade de que os instrumentos particulares de financiamento com força de escritura pública possam ser todos lavrados por escritura pública, o que além de trazer segurança jurídica ao Banco e a seus clientes, dará maior agilidade aos processos de financiamento bancário, pois o registro imobiliário se dará com maior rapidez e menos notas de exigências. .jpg) A primeira palestra do Simpósio foi ministrada pelo presidente da seccional Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RS), Luiz Carlos Weinzemann e teve como tema “Mediação, Carta de Sentença, Tabelião como Amicus Curiae e Usucapião Administrativo”. O tabelião, que também é vice-presidente do CNB-CF, explicou como funcionam os procedimentos e defendeu a atribuição da carta de sentença aos cartórios extrajudiciais. “A elaboração de cartas de sentença por notários e registradores é mais uma forma de prestar um serviço com maior rapidez e agilidade, desjudicializando mais um procedimento”, concluiu. .jpg) A palestra seguinte foi proferida por Carlos Fernando Brasil Chaves, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), que abordou o tema “Alienação Fiduciária e suas repercussões práticas para o notariado”. Com uma linguagem simples e dinâmica, o 7º Tabelião de Campinas falou sobre a relevância dos cartórios na sociedade. “Os sistemas notarial e registral estão presentes nos momentos mais importantes da vida de uma pessoa. Nascimento, emancipação, pacto antenupcial, divórcio, testamento, óbito e inventário são todos procedimentos realizados em cartórios e é nisso que percebemos a importância dos registradores e tabeliães na sociedade”, declarou. No debate após a palestra, a presidente da seccional Bahia do Colégio Notarial do Brasil (CNB-BA), Emanuelle Perrotta, compartilhou experiências de aprendizado de congressos anteriores. “Acredito que a sabedoria adquirida durante um Congresso, com a troca de conhecimentos, é maior do que a bagagem adquirida após ler um livro”, concluiu.  O Diretor do Sindicato Patronal das Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Werner, ministrou a palestra “Novas tecnologias para os serviços notariais e registrais e seus usuários”. “Para informatizar um cartório e garantir que o sistema tenha um bom funcionamento é preciso mais que um computador e um programa, é preciso um operador especializado, computadores de qualidade, infraestrutura adequada e softwares oficiais”, afirmou. O palestrante também falou sobre novos softwares para celular e plataformas colaborativas, que podem ajudar e trazer celeridade aos processos futuramente.  A penúltima palestra com o tema “O Registro Eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER” foi ministrada por Luiz Orlando Rotelli Rezende, gerente do Projeto de Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais da Receita Federal do Brasil. O palestrante apresentou o SINTER, que objetiva atualizar e simplificar os procedimentos realizados em cartório, além de fazer uma troca de dados entre o Governo Federal e os registros imobiliários, procedimento que facilitará o trabalho de ambos. “É importante contar com os registradores e notários como atores protagonistas deste processo,” declarou Luiz Orlando. Um dos exemplos de mecanismos que poderão ser utilizados por tabeliães e registradores é a consulta do CPF ou CNPJ utilizando o nome da pessoa ou empresa. .jpg) O presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mário Camargo de Carvalho Netto, foi o responsável por ministrar a última palestra do Simpósio. Com o tema“Vantagens da postecipação do pagamento no Cartório de Protestos de Títulos e outros documentos de dívida”, o palestrante ressaltou as vantagens e desvantagens do protesto em cartório e apresentou diversas propostas para atrair mais clientes aos Tabelionatos. “Ao tornar gratuito o protesto para micro e pequenos empresários – com as custas pagas exclusivamente pelo devedor – democratizaremos o serviço de protesto”, concluiu. O presidente da Anoreg-SP também destacou a importância de aderência e divulgação de novas tecnologias, como o aplicativo do IEPTB, que permite a consulta de CPF's diretamente por celulares e tablets. Para a jovem Bianca Silva de Azevedo, estagiária do 1º Ofício da Segunda Zona do município de Serra, a realização do II Simpósio é muito importante, pois no cartório o aprendizado abrange uma área muito restrita. “Aqui foram tratados vários tipos de serviço, abrangendo uma área muito maior e enriquecendo nosso conhecimento”, afirmou. Já Gabriela Moraes, atendente do 1º Ofício de Cariacica, se identificou com a palestra sobre alienação fiduciária e acredita que o conhecimento obtido no Simpósio não será restrito apenas ao seu trabalho. “Trazemos o aprendizado não só para nossa vida profissional, mas para a vida pessoal também,” concluiu. A Oficiala Maria Virgínia, do Registro de Imóveis da cidade de Laranja da Terra, aprovou o fato do Simpósio ter sido realizado no Espírito Santo, pois quando esses eventos são realizados em outros estados, há muita dificuldade de acesso. “Por mais que seja rápido e que desejemos que o evento dure por mais alguns dias, sempre há uma informação nova ou um novo procedimento. O contato com os colegas de classe é a melhor parte, pois podemos compartilhar dúvidas sobre problemas que geralmente são os mesmos em várias serventias,” declarou. Para o auxiliar de escrevente do 1º Ofício da Segunda Zona da Serra, Bruno Laurentino, “o Simpósio mostrou a importância dos serviços notariais e registrais, que não são simplesmente bater carimbos, mas tem uma importância crucial para toda a sociedade,” ressaltou. Já para o Substituto do 1º Registro de Imóveis de Cariacica, Patrick Gomes, os simpósios deveriam ser feitos com mais frequência. “Gostei muito das palestras e debates. É muito importante reunir a classe para debatermos certos temas e oxigenar as ideias”, afirmou. Para o presidente do CNB-ES, o sucesso do evento se deu devido ao foco na qualidade dos palestrantes e na divulgação ampla no interior do Estado, com o auxílio da Anoreg-ES, Sinoreg-ES, e IEPTB-ES. “Parabenizo a todos que trabalharam de alguma forma para a realização desse II Simpósio. No ano de 2015 teremos outro e já estão todos convidados,” declarou Rodrigo Reis. Ao final do evento foram sorteados livros acerca dos temas notariais e registrais e servido um coffee-break a todos os convidados. | ||
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