Foi realizado no dia 29 de outubro, na sede do Sinoreg-ES, o primeiro encontro de Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), referente à 3ª Jornada de Estudos. Na oportunidade foram debatidos diversos assuntos de interesse geral dos presentes, como a Lei de Parcelamento do Solo, a Desconcretização de Imóvel Rural, a Aquisição de Imóveis por Estrangeiros e a Certificação de Imóveis Rurais.

Abaixo está em anexo todo o material apresentado no encontro:

01 - Legislação Agrária

02 - Ética profissional

03 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

04 - Cadastro Rural - Instrumento de Conhecimento e Ordenamento da Estrutura Fundiária Brasileira

05 - Coletânea

06 - Ética e Deontologia do Notário e do Registrador 1

07 - Ética e Deontologia do Notário e do Registrador 2

08 - Georreferenciamento e o registro imobiliário

09 - Mudança de Uso do Solo - Descaracterização do imóvel rural

10 - Caderno Direitos das Coisas-Posse

11 - Caderno Obrigações

12 - Caderno Processo Civil