Documentos e certidões serão unificados no país
Publicado em 17/12/2010
A partir de janeiro, os cartórios de todo o país vão passar a usar novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito. Os novos documentos terão 15 itens de segurança, serão padronizados e emitidos pela Casa da Moeda, órgão que produz as cédulas do real. A mudança faz parte do projeto Certidões Unificadas, lançado ontem pelo Ministério da Justiça. Haverá um único modelo de cada certidão para todo o Brasil.
O objetivo do novo documento é dar mais segurança e controle aos registros civis emitidos no país. Com a iniciativa, o Ministério da Justiça espera, também, combater o sub-registro, que ainda ocorre em várias regiões do Brasil.
Para confeccionar o novo modelo, o ministério assinou no dia 9 de dezembro um convênio com a Casa da Moeda para tornar o documento mais seguro e evitar falsificações. A partir de agora, o controle de solicitação, o envio e o recebimento das novas certidões ocorrerão por meio informatizado, o que ajudará a ter um controle maior. Após o pedido, a Casa da Moeda terá um prazo de uma semana a 30 dias para emitir os novos documentos.
O secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, e o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, também participaram da solenidade de lançamento das certidões, no Ministério da Justiça.
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