Brasília (DF) - O Comitê Gestor do Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC) esteve reunido nesta quinta-feira (11.12) em Brasília (DF) para discutir o Regimento Interno do grupo, que tem como intuito a implantação nacional da base de dados do Registro Civil. Aproveitando a ocasião, foi elogiado o resultado apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação ao Registro Civil divulgado no dia 09.12.
Participaram desta reunião as duas entidades representativas dos cartórios, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SHH-PR), do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Defesa, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Ministério das Relações Exteriores e do IBGE.
Marco Juliatto, coordenador do grupo e membro da SDH-PR, destacou a pesquisa do IBGE, em que as estatísticas do Registro Civil mostraram que o País atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de ter apenas 5% de subregistro. “Desde 1974 o IBGE publica as estatísticas de Registro Civil e é a partir disso que são planejadas as políticas públicas”, disse Juliatto.
Cristiane Moutinho, Gerente de Pesquisas Sociais do IBGE, disse que “o destaque da pesquisa foram o subregistro e o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. “O resultado de todo o trabalho que vem sendo feito para erradicar o subregistro está agora público para todos”, ressaltou Cristiane.
José Emygdio de Carvalho Filho, representante da Arpen-Brasil na reunião, contou estar emocionado com os dados da pesquisa. “É muito valoroso esse resultado, pois participo deste projeto de combate ao subregistro desde 2004. Digo que esta é minha pós-graduação, ter contribuído para melhorar a situação do País”, disse Emygdio.
Além dele, estiveram presentes Calixto Wenzel e Leonardo Munari de Lima representando os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil.
Fonte: Recivil