Correção: Câmara aprova regulamentação de terrenos de marinha
Publicado em 15/12/2014
Diferentemente do que a Agência Câmara de Notícias informou, no último dia 2 de dezembro, em matéria sobre a aprovação do projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terrenos de marinha, a taxa anual cobrada de moradores dessas áreas com contrato de aforamento não passará de 0,6% para 2% do valor do terreno. Ela continuará a mesma.
A matéria já foi corrigida. Fonte: Anoreg BR | ||
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TAGS: Correção, Cãmara, Aprovação, Regulamentação, Terrenos, Marinha |
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