CNB-SP promove lançamento da obra “Função social do notariado”
Publicado em 10/12/2014
Obra escrita por professor catedrático da USP, Celso Fernandes Campilongo, fala sobre a relevância social do notariado no Brasil.
São Paulo (SP) – Nesta segunda-feira (08.12), a Seccional São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP) promoveu no tradicional restaurante francês La Cocotte, o lançamento do livro “Função social do notariado – Eficiência, Confiança e Imparcialidade”, obra escrita pelo professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo. O livro pretende ressaltar a importância da atividade notarial numa economia moderna e dinâmica. Amparado em vasta literatura e em métodos de análise do direito, o autor oferece um panorama atualizado do serviço notarial.  Segundo o autor, a obra originou-se de um estudo solicitado pelo CNB-SP há alguns anos. “Esse estudo começou a ser feito em formato de parecer, mas conforme fui pegando gosto pelo assunto, o parecer foi crescendo e se transformou neste livro”, declarou Campilongo. O catedrático ainda afirma que a relevância do notariado para a sociedade é enorme e que cada fator que confere essa importância para os serviços notariais renderia um novo livro. “Este livro tem um caráter de apresentação geral, mas acredito que alguns desses aspectos comportariam um aprofundamento. Foram temas que abordei muito resumidamente nessa obra, mas acredito que cada capítulo poderia se transformar em um novo volume. O trabalho dos notários é um tema encantador e pretendo escrever mais sobre ele”, afirmou.
 Diversas personalidades jurídicas prestigiaram o evento, como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini e o Juiz de Direito do TJ-SP, Luís Paulo Aliende Ribeiro. Compareceram também, integrantes da diretoria do CNB-SP, docentes de diversas universidades de São Paulo e tabeliães paulistas.
 O presidente do TJ-SP acredita que a atuação do notário é de suma importância para que a população consiga resolver seus litígios e administrar suas relações, tanto familiares, quanto comerciais. “O notário é aquele que atende a solicitações de quem tem problemas jurídicos e quer resolver essas questões, além de aconselhar as pessoas de como proceder em relação ao seu patrimônio e em questões familiares e societárias”, declarou. O desembargador ainda destacou que a divulgação da doutrina notarial para a população é essencial para desafogar o Judiciário. “Quanto mais obras nós tivermos divulgando isso, melhor será para que a sociedade se compenetre da urgência que ela tem de assumir um protagonismo e conseguir resolver os problemas sem recorrer a um equipamento dispendioso, complexo e lento como é o Poder Judiciário”, ressaltou Nalini.
 Para o advogado e escritor, Fábio Ulhôa Coelho, a literatura jurídica brasileira ganha muito com o lançamento da obra. “Esse é um tema de grande relevância, não só para os diretamente interessados, que são os notários, mas também para o cidadão, que é o destinatário da prestação do serviço público que fica a cargo dos tabeliães”, afirmou. Já para o vice-reitor da Faculdade de Direito da USP, Renato Silveira, o livro mostra em primeiro lugar a capacidade do autor de trabalhar com as várias áreas por nome e teses administrativas. “Neste livro, o professor Campilongo tenta tecer uma lógica jurídica nesse ponto, mostrando cada vez mais o papel do campo notarial no Brasil”, declarou. O 26º Tabelião de Notas de São Paulo e diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, explicou que sempre que esse tema é abordado, se revolve sobre a necessidade da população de ter um profissional que assegure os direitos da vida privada. “A importância de se desenvolver esse tema é lembrar ao tabelião o que é a nossa profissão, qual é a nossa função social e da necessidade que os cidadãos têm de se prover uma segurança jurídica para os negócios privados”, destacou. Já para o professor de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres, o assunto abordado no livro merecia uma nova reflexão, pois estava há muito tempo esquecido e tratado somente por autores clássicos. “Acho a abordagem desse tema muito importante porque o notariado brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, ganhou uma grande relevância nas relações, exatamente porque é responsável pela conferência de veracidade e isso é essencial para a segurança jurídica no país”, salientou.  Para o Tabelião de São Simão, Alison Cléber Francisco, o estudo da função social do notariado é importante, pois o notário é um braço da administração pública que tem um contato direto com a população. “O tabelião faz uma ponte direta entre o povo e a administração. Ele tem a qualificação como jurista técnico, mas pode pensar soluções, não sendo simplesmente um intermediário, mas sim um intermediário qualificado” explicou. Francisco ainda comentou que o notário seria justamente um ponto sensível do sistema com relação à população. “O tabelião pode estimular o sistema a internalizar normas que eventualmente já existam dentro da sociedade, ou então provocar o sistema pra criar normas para atender os anseios da população”, finalizou. A 2ª Tabeliã de Notas de Santo André, Patrícia Cabral, acredita que quanto mais a doutrina da função notarial for transmitida à população, maiores serão os avanços da classe. “Eu acho muito importante informar a população sobre a atividade que os tabeliães exercem que ainda é muito pouco conhecida e sofre certo pré-conceito,” comentou.  Para o presidente do CNB-SP, Carlos Fernando Brasil Chaves, o livro retrata fielmente a importância da função do notariado para a sociedade. “O livro tem como título a função social do notariado e é exatamente isso que ele procura demonstrar. O notariado possui uma enorme relevância social, o trabalho do notário é de extrema importância para a efetivação de direitos, a difusão da segurança jurídica entre os particulares e o afastamento da lide, ou seja, quanto mais o notariado atua, menos litígios nós temos incidindo na tela judiciária”, destacou O livro “Função social do notariado – Eficiência, Confiança e Imparcialidade” custa R$ 42,75 e está disponível para compra no site das Livrarias Saraiva.   Fonte: CNB | ||
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