Espírito Santo: Cartórios de plantão para registro de pessoas naturais
Publicado em 13/02/2015
Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais funcionarão em regime de plantão nos dias de Carnaval (16 e 17/02), com retorno das atividades na Quarta-feira de Cinzas (18), a partir do meio-dia. A suspensão do expediente nos dois dias foi determinada por meio do Ato Normativo nº 12/2015.
O Ato Normativo nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 04, considera expediente protocolizado por entidades representativas da classe dos notários e registradores. O Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais é prestado em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, com carga horária mínima de seis horas. O sistema é regulamentado pelo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. Um aviso visível ao público, mesmo com a serventia fechada, indicando o horário de atendimento e o meio para localização do oficial responsável deve ser afixado, com a ciência prévia do juiz diretor do Fórum da Comarca. Vitória, 13 de fevereiro de 2015 Informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Natália Bongiovani - nfbongiovani@tjes.jus.br Tels.: 3334-2261 / 3334-2262 Andréa Resende Assessora de Comunicação do TJES Tel.: (27) 3334-2261 imprensa@tjes.jus.br www.tjes.jus.br Fonte: TJES | ||
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TAGS: Cartórios, Plantão, Registro, Pessoas, Naturais |
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