A Escola Notarial e Registral – ENORES - promoverá cursos de capacitação aos notários, registradores, escreventes e demais profissionais do Direito, com o principal foco na qualificação profissional para melhor prestação dos serviços aos cidadãos, com a emissão de certificados.
As inscrições já estão abertas!
Seguem informações:
INSCRIÇÕES: pelo e-mail elaine@sinoreg-es.org.br
CURSO: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL - MODALIDADES EXISTENTES E SUAS DIFERENÇAS TÉCNICAS - FORMAS ANÔMALAS - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES CLANDESTINAS - O PAPEL FISCALIZADOR DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS
DATA: 27/03/2015 (SEXTA)
HORÁRIO: 9H00 às 18H30
INSCRIÇÕES: Inscrições deverão ser enviadas para o e-mail elaine@sinoreg-es.org.br, a partir do dia 15/02/2015 até 24/03/2015.
PALESTRANTE: DR. BRUNO SANTOLIN CIPRIANO
Registrador de Imóveis de Vargem Alta
Especialização em Direito Ambiental e Direito Urbanístico
Especialização em Direito Registral Imobiliário
Curso de Metodologia do Ensino Superior
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
Graduação em Direito
Diretor de Registro de Imóveis do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG-ES
Secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil –Seção Espírito Santo
Conselheiro Fiscal do Colégio Notarial/ES.
SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS:
- Parcelamento do solo urbano e rural e suas modalidades;
- O município e sua autonomia para legislar sobre seu espaço territorial (uma visão vanguardista);
- Loteamentos de chácaras ou sítios de recreio;
- Desmembramento – caracterização – casos de incidência do artigo 18 da lei 6.766/79;
- Desdobro – caracterização;
- Loteamentos Fechados;
- Condomínio “Deitado” ou condomínio de casas;
- Condomínio de lotes ou Condomínio sem construção;
- Regularização de situações irregulares e já implantadas;
- O Papel do Oficial de Registro de Imóveis na orientação e prevenção de irregularidades
Para proceder as inscrições o interessado deverá encaminhar seu nome completo, cartório onde trabalha e o comprovante de depósito na conta do SINOREG-ES: Banco Banestes / Agência: 076 / Conta Corrente: 6.256.788
VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$ 30,00 (trinta reais) por participante de cartórios associados e R$ 80,00 (oitenta reais) por participante de cartórios não associados.
LOCAL: Rua Carlos Moreira Lima, nº 81, Bento Ferreira, Vitória/ES - Sede do SINOREG-ES
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