Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
Publicado em 26/02/2015
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitos. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo. A conciliação tem como principal missão a realização de acordo, evitando, assim, a continuidade do conflito. Ela pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Vale lembrar que o recurso da conciliação não é utilizado em casos relacionados a crimes contra a vida, como homicídios, e também nas situações previstas na Lei Maria da Penha (denúncia de agressões entre marido e mulher). Se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar, entre em contato com o Núcleo de Conciliação do seu Estado ou município. Neste link você encontra o endereço e os telefones dos locais em todo o país. Todos os estados possuem núcleos de conciliação e estão aptos a tentar obter uma solução de maneira dialogada. Quem quiser encaminhar questões ao programa deve gravar um vídeo com a pergunta (pode ser por celular) e enviá-lo para o e-mail ideias@cnj.jus.br. As perguntas devem ter no máximo 10 segundos de duração e serão respondidas por conselheiros, magistrados ou servidores que atuem com o tema no CNJ. Fonte: Site do CNJ | ||
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TAGS: CNJ, CNJ Responde, Emmanoel Campelo, Conciliação |
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