ATO NORMATIVO Nº 012/2015 - Expediente no Carnaval 2015
Publicado em 04/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 012/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2015.00.123.239, da ANOREG/ES – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESPÍRITO SANTO, SINOREG/ES – SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESPÍRITO SANTO E CNB/ES – COLÉRGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO ESPÍRITO SANTO; CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução nº 15/95 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui ao Presidente competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado; RESOLVE: Artº 1º. Fica SUSPENSO o expediente nas Serventias do Foro Extrajudicial do Espírito Santo (Serviços Notariais e de Registro) nos dias 16/02/2015 (segunda-feira) e 17/02/2015 (terça-feira), COM REINÍCIO DAS ATIVIDADES NO DIA 18/02/2015 (quarta-feira), as 12:00 horas. Parágrafo Único. Nas datas em referência, os serviços Notariais e de Registro serão prestados em sistema de plantão, na forma do disposto nos artºs 531, §1º, e 920 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Artº 2º. Deverá ser afixada cópia deste Ato Normativo nas serventias, em local de grande visibilidade e nos 07 (sete) dias que antecedem o período, MANTENDO-SE REGULAR E EFICIENTE REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS EM REFERÊNCIA, POR MEIO DE HÁBIL DIVULGAÇÃO E FÁCIL ACESSO AOS CONTATOS QUE POSSAM ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS. Publique-se. Vitória/ES, 03 de fevereiro de 2015. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO P. DE MENDONÇA
Presidente do TJES Fonte: TJES (ediario)
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TAGS: Ato, Normativo, Expediente, Carnaval, Serventias, Serviços, Notariais, Registrais |
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