O 3º encontro da Enores teve total aprovação dos participantes
Publicado em 06/04/2015
A Escola Notarial e Registral – ENORES realizou o 3º encontro com total sucesso. O curso “Parcelamento do solo urbano e rural – Modalidades existentes e suas diferenças técnicas – forma anômalas – Regularização de situações clandestinas – O papel fiscalizador do registrador de imóveis” realizado no último dia 27 (sexta-feira) contou com a presença de 61 presentes.
 Curso Parcelamento do solo urbano e rural – auditório Hugo Ronconi – Sede SINOREG-ES O palestrante Bruno Santolin Cipriano, registrador de imóveis de Vargem Alta, abordou os temas com conhecimento e clareza, mostrando que tem domínio acerca dos assuntos abordados.  Bruno Santolin Cipriano – Registrador de Imóveis – Vargem Alta/ES De acordo com Santolin, o tema gera várias discussões jurídicas, face sua complexidade e o posicionamento jurisprudencial em evolução. Os inúmeros textos legais normativos como decretos, planos diretores, códigos de posturas e provimentos regulamentadores não foram suficientes para impedir situações fáticas que resultam em assentamentos, condomínios e parcelamentos clandestinos ou irregulares. A importância do trabalho jurídico e também político na regularização fundiária, incluindo quando preciso a atuação do registrador de imóveis fora do cartório, junto aos órgãos que fazem parte deste novo cenário – em especial a prefeitura do município – possibilita nos procedimentos e regularizações uma efetividade muito importante. O Oficial Registrador e também o Tabelião, face sua experiência e domínio do assunto, podem aconselhar todos os atores envolvidos nos procedimentos de regularização.  O curso teve duração de 8 horas e foi muito elogiado pelos participantes – Sede Sinoreg-ES O próximo curso acontecerá no dia 16 de maio com o tema “Reflexos práticos para notários e registradores da Lei nº 13.097/2015 – A concentração dos atos na matrícula” com o Registrador de Imóveis Hélvecio Duia Castello – titular da 2ª zona de imóveis de Vitória. Abaixo os materiais utilizados no curso. Decisão Favorável Portaria Loteamento Fechado TJ SP Exemplo de Lei Complementar - Loteamento Fechado A Gazeta - 26/02/2015 Palestra Loteamentos Enores Texto: Elaine Viana Fotos: Bruno Bittencour | ||
|
TAGS: Enores, Curso Parcelamento Solo Urbano e Rural, Bruno Santolin Cipriano, Material de apoio |
||
Voltar
|
|
|
Imprimir