Reunião de maio do Sinoreg-ES debate sobre convênio para os Cartórios emitirem CPF
Publicado em 21/05/2015
Na última sexta-feira dia 15, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (SINOREG-ES) realizou a reunião mensal da Diretoria da entidade, para tratar de diversos assuntos relacionados à atividade notarial e registral capixaba. Na reunião estiveram presentes membros da diretoria executiva, o presidente Fernando Brandão Coelho Vieira, Helvécio Duia Castello, Roberto Willian de Oliveira Ruy, Arione Stanislau dos Passos, Bruno Santolin Cipriano, Rogério Lugon Valladão, Franklin Monteiro Estrella, Gerusa Corteletti Ronconi e Jeferson Miranda. Conselheiros fiscais, Evandro Sarlo Antônio, Domingos Matias Andreon e Jullius Cesar Wyatt. Conselheiros de ética, Henrique Deps e Humberto Manoel Passos Beiriz. Participaram ainda os tabeliães associados Celso Valente Barbosa e Alexandre Magno Cola, bem como o advogado do Sindicato – Dr. Rodrigo Grobério.  Membros da Diretoria Executiva, Fiscal e Ética – Auditório Hugo Ronconi. Iniciando os trabalhos, o presidente da entidade, Dr. Fernando Brandão, convidou o presidente da ANOREG-ES, Dr. Helvécio Duia Castello, para compor a mesa e começou a abordagem sobre a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação do requerimento à Corregedoria Geral de Justiça sobre o protesto de sócios nas CDA´s; 2) Ratificação do Ofício a ser encaminhado para o IDAF e aprovação de expedição de ofício circular aos registradores imobiliários explicando a situação e pedindo especial atenção ao caso, no sentido de atender as demandas do IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal; 3) Aprovação da aderência do Sinoreg-ES aos termos do convênio da Arpen-SP com a Receita Federal do Brasil, para que os Registros Civis das Pessoas Naturais emitam o CPF, para lançamento no registro de nascimento da pessoa; 4) Aprovação da aderência do Sinoreg-ES ao E-protocolo da Central de Registro Civil (CRC); 5) Assuntos gerais. O Diretor de Protestos – Dr. Rogério Valladão – explicou a importância da aprovação pela diretoria do SINOREG do ofício à Corregedoria sobre o protesto dos sócios nas CDA´s e disse que “tal procedimento tem gerado divergências de entendimentos e precisamos urgente de uma definição, pois as CDA´s encaminhadas pela procuradoria geral do Estado estão discriminando os sócios das Empresas para o protesto”. A seguir, o Diretor do Registro de Imóveis – Dr. Bruno Santolin Cipriano – relatou o item da pauta relativo ao IDAF e mencionou a necessidade do encaminhamento de Ofício Circular a todos os Registradores de Imóveis juntando, inclusive, cópia do Ofício a ser encaminhado para o IDAF, o que foi aprovado por todos. O Presidente do SINOREG – Dr. Fernando Brandão – informou a todos sobre a possibilidade do sindicato aderir aos termos do convênio da Arpen-SP com a Receita Federal do Brasil, para que os Registros Civis das Pessoas Naturais emitam o CPF, para lançamento no registro de nascimento da pessoa, bem como do E-protocolo da Central de Registro Civil (CRC) e explicou que “hoje os Cartórios devem se preocupar com a função social que exercem e podem agregar outros serviços essenciais para o cidadão, em razão da capilaridade, o que demonstrará que o serviço extrajudicial é eficiente”, sendo as propostas aprovadas.  Presidente do SINOREG-ES – Dr. Fernando Brandão e Presidente da ANOREG-ES – Dr. Helvécio Castello Em entrevista ao Conselheiro Fiscal – Jullius Cesar Wyatt – sobre o item abordado na reunião que será de grande relevância para a classe, o mesmo disse “acredito que o apoio que o Sinoreg dará aos Municípios em relação à regularização fundiária trará grandes ganhos para a sociedade, onde na reunião nomeamos uma comissão composta por mim, Bruno Santolin Cipriano, Helvécio Duia Castello e Rodrigo Reis, para auxiliarmos alguns Prefeitos de Municípios do Norte do Estado a regularizarem os imóveis da cidade. No meu ponto de vista, o Presidente soube conduzir com muita sabedoria a reunião e as intervenções dos diretores foram muito adequadas, o que fortalece toda a classe”. Após a discussão e aprovação dos temas discutidos, a Presidência agradeceu a presença de todos, ressaltou o grande empenho dessa diretoria em desenvolver os trabalhos em benefício de toda a classe e comunicou que o teor da reunião constará em ata. Texto e fotos: Elaine Viana | ||
|
TAGS: Reunião, Reunião de diretoria, Reunião mensal, Diretoria |
||
Voltar
|
|
|
Imprimir