Reunião Descentralizada, no Norte do Estado, discute os Projetos de Desanexações e Restituição de Atos Gratuitos
Publicado em 24/06/2015
No dia 16.06.2015, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (SINOREG-ES), realizou uma reunião extraordinária descentralizada na cidade de Linhares/ES, abrangendo todo o Norte do Estado do Espírito Santo, para discussão e aprovação de conclusões institucionais de como o projeto das desanexações e reestruturação das serventias capixabas deve ser trabalhado por toda a classe notarial e registral de forma conjunta e institucional.
Na reunião estiveram presentes membros da diretoria executiva e vários delegatários do Norte do Estado, com a presença de: Helvécio Duia Castello, Rodrigo Reis Cyrino, Marcio Valory Silveira, Jeferson Miranda, Deividy McCartney Beling Antunes, Jullius Cesar Wyatt, Abrahão Felippe da Costa Junior, Magali Patrícia Soares de Oliveira Beraldo, Manoel Roberto Andrade de Araújo, Gleyton Grassi Lacerda, Willian Ribeiro Beraldo, Alzenira Zampa Bitti Blank, Romulo, José Dagostini, Ricardo Lamari, Herman Stein e Marcelo Braz Almeida. Aberta a reunião pela comissão sistematizadora, formada pela classe para acompanhar tal projeto junto ao Tribunal de Justiça, tendo como Presidente – Dr. Helvécio Duia Castello e como representante do SINOREG: o 1º Vice-Presidente, Dr. Márcio Valory Silveira –, sendo a mesa também composta pelo ex-presidente do SINOREG-ES – Dr. Jeferson Miranda, onde inicialmente foi feito um panorama geral do referido projeto lei, discorrendo que a ideia central é de manter a capilaridade da categoria e manutenção da prestação de serviços e acessibilidade à população dos serviços notariais e registrais, bem como a possibilidade de criação de um mecanismo de compensação para os atos gratuitos de todas as especialidades de Cartórios, a começar pelos registradores civis, bem como uma renda mínima para os Cartórios deficitários. Foi sugerido ainda por todos que o SINOREG envie a cada Cartório um formulário escrito para manifestações a respeito de quais Cartórios distritais justificam sua existência ou extinção, especialmente sob o aspecto social, de acordo com cada peculiaridade local. O Registrador de Imóveis de Nova Venécia – Dr. Deividy McCartney Beling Antunes – sugeriu que seja solicitado a todos dados fáticos sobre a realidade de cada Distrito: quantidade de atos, distância da sede, etc. O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil do Distrito de Guaraná – Aracruz – Dr. Milson Fernandes Paulin - tomou a palavra dizendo que “a extinção de alguns distritos é salutar e fortalece a instituição como um todo”, citando artigo de lei que versa sobre a possibilidade de extinção de serventia quando não houver candidato aprovado em concurso público. Após a discussão e aprovação de vários temas, a Presidência da Comissão Sistematizadora do projeto de reestruturação das serventias capixabas agradeceu a presença de todos, ressaltou o grande empenho dessa diretoria em desenvolver os trabalhos em benefício da sociedade. Texto e fotos: Elaine Viana | ||
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TAGS: Reunião, Descentralizadas, Desanexações |
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