Conselho Federal nomeia notários para compor as Comissões da UINL
Publicado em 14/08/2015
Notários de diversos estados brasileiros integrarão comissões da UINL. Próxima reunião acontecerá entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, em conjunto com o XX Congresso Notarial Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro.
 A influência da participação brasileira nas últimas decisões da União Internacional do Notariado (UINL), assim como a realização das Reuniões Institucionais da entidade na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2015, despertaram o interesse de diversos notários brasileiros em participarem da instituição que representa o notariado em âmbito mundial. Visando o aprimoramento de conhecimentos internacionais que possam enriquecer o sistema notarial brasileiro, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, indicou o 2º Tabelião de Notas de Florianópolis (SC), Paulo Luis Quintela de Almeida, e o 1º Tabelião de Protesto de Vargem Alta (ES), Bruno Cipriano Santolin, para a Comissão de Regularização Fundiária da UINL. Para Santolin, participar de debates com temas que abrangem o cotidiano dos países membros da União faz com que os notários tenham uma percepção mais holística envolvendo o Direito Notarial em nosso continente. “Como iniciante neste tipo de evento internacional, tenho uma grande expectativa de aprendizado e troca de experiências”, afirmou. O tabelião pretende ainda levar sua experiência junto à Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo (CGJ/ES) para a UINL. “Tendo participado ativamente elaboração e edição do Provimento de nº 33/2013 da CGJ/ES, que trata da Regularização Fundiária no Estado do Espírito Santo aliado ao fato de proferir várias palestras sobre o tema, posso contribuir sob a perspectiva notarial/registral e também sob a ótica da administração pública e suas dificuldades para implementação no novel instrumento de cidadania, demonstrando, com isso, nosso modelo de regularização fundiária”, salientou. Já o 2º Tabelião de Florianópolis acredita que a participação de notários brasileiros na UINL é uma oportunidade única de interação com notários do mundo inteiro, na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo País que eventualmente já tenham obtido solução satisfatória. “As comissões temáticas tratam de assuntos mundialmente relevantes e dos novos desafios para a atividade. A troca de experiências e percepção de diferentes culturas podem somar para o desenvolvimento de toda a atividade, com vistas à melhor prestação de serviços aos usuários, prevenção de litígios e desenvolvimento nacional e mundial”, destacou Quintela. O notário também acredita que a regularização fundiária no Brasil tem muito a melhorar e que o contato com colegas de outros países poderá ajudar no desenvolvimento de novas tecnologias e procedimentos. “No Brasil, há diversas experiências legislativas e administrativas com vistas à solução do problema, tais como o Estatuto das Cidades e os instrumentos de regularização fundiária do Programa Minha Casa, Minha Vida, porém ainda com resultados insatisfatórios. A experiência brasileira poderá ser somada às estrangeiras, buscando-se propostas mundiais para este difícil problema, que, se resolvido, promete melhorar a vida de todos os povos”, aludiu. O CNB-CF também realizou indicação para outras Comissões da entidade. Daisy Ehrhardt (SC) integrará a Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional (ONPI), ao lado de Demades Mario Castro, de São Paulo. Edyanne Cordeiro (RJ) comporá a Comissão de Temas e Congressos (CTC) e o vice-presidente do CNB-CF, Luiz Carlos Weizenmann (RS), integrará a Comissão de Circulação de Escrituras Notariais (CCN). O grupo de trabalho de Regularização de Fundiária contará também com a participação do notário Marcos Alberto Pereira Santos (PA), enquanto o Brasil terá como representante no grupo de trabalho de Pertinência Econômica de Escritura Notarial o tabelião Arthur Del Guércio Neto (SP). Finalizando a nova representação brasileira na entidade, o presidente da Seccional Espírito Santo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-ES), Rodrigo Reis Cyrino, participará do grupo de trabalho de Atualização Tecnológica do Notariado, enquanto Oziel Francisco de Souza participará da Comissão de Direitos Humanos. Daisy Ehrhardt, tabeliã de Porto Belo (SC), crê que a participação do Brasil na UINL contribui para a evolução do notariado brasileiro como um todo, já que proporciona a troca de experiências entre os mais diversos países, além de permitir o debate de ideias e busca de novas soluções para questões fundamentais enfrentadas na rotina diária dos tabeliães de notas no Brasil. “Aprendemos e crescemos juntos gerando benefícios a todos os cidadãos”, destacou. A notária espera contribuir apresentando as experiências do notariado brasileiro e que elas sejam úteis também aos demais países, proporcionando a evolução conjunta, coordenada e progressiva em todas as nações. “A minha expectativa é de “matar a sede” em uma fonte dinâmica e inesgotável do direito notarial mundial”, salientou. Já Demades Mario Castro, 3º Tabelião de Notas de Bauru, acredita que é importantíssimo que o Brasil participe da UINL e suas comissões, tendo em vista que muitos dos desafios que se apresentam atualmente aos notários brasileiros, também estão sendo enfrentados simultaneamente por colegas notários de outros países. “Espero poder acessar e replicar para nossos colegas brasileiros, o material legislativo, doutrinário e jurisprudencial dos outros países, que venha a ter relevância para a nossa atividade, bem como dialogar com notários estrangeiros e brasileiros, a fim de ampliar os conhecimentos de todas as partes sobre o valor e a importância do notário do tipo latino, em nível mundial”, afirmou Demades. Fonte: notariado.org.br | ||
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