Central Registradores de Imóveis
Publicado em 10/06/2016
SINOREG-ES divulga portal de acesso a registros de imóveis O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES) disponibiliza através de seu portal o botão de acesso a Central de Registradores de Imóveis. Esta plataforma permite o acesso ao Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), conforme determinação da lei nº 11.977/09 e o Provimento CNJ nº47 de 2015. O sistema foi desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), facilitando o atendimento aos usuários que através de prévio cadastro, poderão visualizar a situação do imóvel. A central é interligada aos portais Ofício Eletrônico (tem como objetivo emitir Certidões Digitais ao Poder Público), Penhora Online (realiza buscas de titularidade de bens imóveis em nome de pessoa que for parte de processo judicial) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (integra todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas). Os portais disponibilizam informações lançadas pelas serventias de Registro de Imóveis. No Espírito Santo, quase todas as serventias atualizam o portal, porém, apenas algumas estão com os serviços disponíveis. Claudio Junior Oliveira Patrício - oficial substituto do 1º Ofício de Vargem Alta – diz que o serviço online é de grande ajuda. “A central dá comodidade aos bancos, corretores de imóveis e a população em geral que utilizam o sistema para visualizar a situação do imóvel, sem precisar se deslocar ao cartório”. Segundo informações da ARISP, as cidades que disponibilizam os serviços de Pedido de Certidão, Pesquisa de Bens e Visualização de Matrícula Online são Águia Branca, Aracruz, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim – 1ª e 2ª Zonas, Conceição da Barra, Guaçui, Ibitirama, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Nova Venécia, Pinheiros, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Serra – 1ª e 2ª Zonas, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante. Na Grande Vitória, a população pode dispor do serviço nos cartórios do 1º Ofício da 1ª e 2ª zonas da Serra. O Oficial Substituto da 2ª zona, Bruno do Valle Couto Teixeira, esclarece a importância da atividade nos cartórios. “Esse novo serviço implementado pela 2ª Zona da Serra é de suma importância para a comunidade. No momento em que todos os Registros de Imóveis do Espírito Santo tornarem disponíveis os serviços, qualquer pessoa que precise fazer uma consulta e que tenha acesso a internet, pode visualizar os dados da propriedade imobiliária e receber a informação em duas horas.” Teixeira complementa, “no caso de inventários, o inventariante deveria procurar em toda a região, hoje, com a tecnologia avançada, esse serviço pode ser realizado pela internet de forma mais acessível”. Além do estado capixaba, Minas Gerais, Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina também disponibilizam as informações pelo portal. É preciso adquirir créditos para visualizações e solicitações de certidões referentes às matrículas dos imóveis. Prazos e valores Pedido de Certidão: Valor do Serviço (cobrado no site www.registradores.org.br R$ 56,21) O usuário fará o pedido informando os seguintes dados: a) Estado; b) Cidade; c) Cartório(s) onde será realizada a busca; d) Tipo de certidão / Pesquisar por: - Matrícula - Número da Matrícula - Pacto Antinupcial - Número do Registro - Nomes dos Pactuantes e) Informação dados conforme selecionado (Nº da Matrícula / Nº do Registro / Nomes dos Pactuantes) O cartório recebe a solicitação da certidão, realiza a emissão internamente, assina digitalmente, e envia ao usuário, via site da ARISP/Registradores, com um prazo legal de 2 horas. Pesquisa de Bens: Valor do Serviço (cobrado no site www.registradores.org.br R$ 5,62) O usuário fará a pesquisa informando os seguintes dados: a) Estado; b) Cidade; c) Cartório(s) onde será realizada a busca; d) CPF ou CNPJ. O site informa existência/ou não de ocorrências. O cartório recebe a solicitação de pesquisa, realiza a consulta internamente, e informa as matrículas para o usuário, via site da ARISP/Registradores. O prazo legal para envio dessa informação é de 5 dias úteis. Visualização de Matricula Online: Valor do Serviço (cobrado no site www.registradores.org.br R$ 16,87) O usuário fará a visualização informando os seguintes dados: a) Estado; b) Cidade; c) Cartório(s) onde será realizada a busca; d) Número da Matrícula. A matrícula fica disponível por 24 horas para visualização, podendo ser salva em PDF (não tem validade de certidão). Os prazos deverão ser cumpridos respeitando o horário de atendimento do cartório. Caso preferir, você pode acessar o passo a passo dos serviços. Cartórios As serventias cadastradas recebem o repasse dos serviços solicitados na Central Registradores de Imóveis no período acordado com o financeiro da ARISP. Os cartórios devem informar todos os dados bancários para que o depósito possa ser efetuado. Os Registros de Imóveis que ainda não possuem convênio com a ARISP devem entrar em com a Analista de Sistemas, Samira Nogueira, através do e-mail samira@arisp.com.br ou pelo telefone (011) 3107-2531 ramal 7007. Por Elaine Viana | ||
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