Modelo de Ofício para devolução dos Selos
Á AUDITORIA INTERNA DA ÉGREGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Senhor Auditor,
CARTÓRIO DE ____________________________________________________ do Distrito de ____________________ Comarca de _____________________, neste ato representado pelo seu Titular ________________________________ conforme Ato Nº. _______ /20 ___ publicado no DJES em ___ / ___ / ______, de acordo com o Provimento nº. 036/2011 – CGJ/ES vem, com a implantação do Selo Digital, DEVOLVER ________________________________________ selos físicos remanescentes, para serem inutilizados, com valores, series e quantidades abaixo:
R$ 0,10
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R$ 0,50
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R$ 1,00
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R$ 5,00
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R$ 10,00
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R$ 50,00
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R$ 100,00
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R$ 500,00
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AUTENTICAÇÃO
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RECONHECIMENTO DE FIRMA
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GRATUITO
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Assim, nos termos do Art. 1º do citado Provimento, requer a compensação dos valores despendidos na compra de selos físicos em créditos para aquisição de lotes de selos digitais.
Termos em que,
P. Deferimento.
Obs.: Protocolar na Corregedoria e entregar o selo na auditória.