Nesta terça-feira (12), o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES), participou do programa Fala Manhã, da TV Vitória/Record. O assessor da presidência, Bruno Bittencourt, falou sobre os casos de mudanças de nomes.
Bittencourt esclareceu que existem diversas formas para a mudança de nomes e que a mais comum é no casamento e o divórcio.
“Quando a pessoa casa ganha o direito de acrescer ao seu nome o sobrenome do marido ou da esposa”.
Outra forma, segundo o representante do sindicato, ocorre quando o nome tem caracteres vexatórios. Nesses casos, a modificação deve ser precedida de autorização judicial.
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Por Elaine Viana
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