EDITAL DE NOTIFICACAO CGJES N° 007/2011
Publicado em 21/09/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIARIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICACAO CGJES N° 007/2011
O Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o lançamento, em 20.05.2011, do Projeto SELO DIGITAL;
CONSIDERANDO odisposto no Provimento 026/2011, publicado no Diário da Justiça do dia 20.05.2011, que dispõe, em seu art.14, § 1°, "conceder oprazo de ate 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 01.06.2011, para que todas as serventias do foro extrajudicial, excluídas as inseridas no Projeto Piloto, adotem as providencias necessárias a adequação de seus sistemas de informatização ao uso do Selo Digital.";
CONSIDERANDOa exposição realizada nos ENCONTROS de apresentação dos resultados do PROJETO PILOTO de implantação do Selo Digital, efetivadas nos municípios de Vitória, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e São Mateus, respectivamente nos dias 16, 20, 21,28 e 29.06.2001, conforme Editais de Convocação CGJES 001, 002, 003, 004 e 005/2011;
CONSIDERANDOque toda a documentação necessária a customização dos sistemas para atendimento as especificações do Selo Digital encontra-se disponível no Portal Publico do Selo Digital, no endereço www.cgj.es.gov.brlselodigital;
CONSIDERANDOque ouso do Selo Digital exige ocredenciamento por parte dos
notários e registradores;
RESOLVE:
1. NOTIFICARos notários e registradores abaixo listados, responsáveis pela execução dos serviços do foro extrajudicial das sedes e dos distritos das Comarcas de 1º Entrância de CONCEIÇÃO DO CASTELO, IBATIBA, IBITIRAMA, LARANJA DA TERRA, MARECHAL FLORIANO, MUNIZ FREIRE, SANTA MARIA DE JETIBÁ, VARGEM ALTA e VENDA NOVA DO IMIGRANTE,assim como dos serviços dos distritos das Comarcas de AFONSO CLÁUDIO, CASTELO, DOMINGOS MARTINS E IÚNA,cientificando-lhes que osistema do SELO DIGITALdos serviços ora notificados entrará em execução até o dia 10.10.2011, 2º-feira, conforme cronograma estabelecido no inciso I, do art. 2° do Provimento 035/2011 , sendo que, a partir do dia 10.10.11 , não mais se disponibilizará para os mesmos a possibilidade de aquisição de selos físicos:
2. NOTIFICAR, nos termos do art. 3° e § § 1°, 2°, 3° e 4° do Provimento nº 040/2011, os notários e registradores abaixo listados, a comparecerem no Fórum Des. José Vieira Coelho, sede da Comarca de Venda Nova do Imigrante, nos dias e horários abaixo disponibilizados, munidos de documento de identidade e CPF, para receberem: a) a credencial (login e senha) de acesso ao Portal do Selo Digital e da caixa postal do e-mail corporativo do serviço; e b) instruções sobre oacesso ao Portal, indispensável a aquisição do lote de selo digital necessária a viabilizar a uso do sistema de selo digital.
3. A notificação e pessoal aos notários e registradores abaixo listados.
ESCALA: DIA 29 DE SETEMBRO – 13 HORAS
DELEGATARIOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
1. JORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI
2. NOEMEA ZANDONADE FEITOZA
DELEGATARIOS DE IBATIBA
1. KENIA MARA FELIPETTO MALTA VALADARES
2. LIGIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA
DELEGATARIOS DE IBITIRAMA
1. HILTON SIQUEIRA NASCIMENTO
2. PAULO DA SILVA QUINTÃO
DELEGATARIOS DE LARANJA DA TERRA
1. ALTENIR JOSÉ
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