O mutirão de mediação de ações de família, realizado pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz, entre os dias 18 e 20/10, obteve 94,7% de acordos nos processos analisados. Durante os três dias, foram realizadas 96 audiências, que resultaram em 91 acordos homologados.

Durante o mutirão, que contou com o empenho de toda a equipe da unidade judiciária, foram priorizadas as conciliações e mediações de ações de guarda, alimentos, inclusive execução de alimentos, e divórcio litigioso, sem bens a partilhar. As sessões aconteceram no Salão do Júri do Fórum do município e a partes interessadas puderam comparecer independente de agendamento.

Segundo a juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, “o mutirão de conciliação nas ações de família da 2ª Vara Cível de Aracruz foi instituído com o objetivo de viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo Novo Código de Processo Civil ao consagrar o princípio da cooperação”.

A ação contou com o apoio dos membros da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público do Espírito Santo, além da colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente.

Vitória, 21 de outubro de 2016

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