Com o resultado das eleições municipais deste domingo (2), três ex-deputados retornam à Assembleia Legislativa (Ales): os peemedebistas José Esmeraldo e Esmael Almeida, além de Jamir Malini (PTN). Eles herdam as vagas que serão deixadas por Guerino Zanon (PMDB), Edson Magalhães (PSD) e Cacau Lorenzoni (PP), eleitos para prefeito em Linhares, Guarapari e Marechal Floriano respectivamente.
Esmeraldo e Almeida são os dois primeiros suplentes da coligação PMDB/DEM/PEN, formada para a disputa do Parlamento Estadual de 2014 – na época Magalhães era filiado ao DEM. José Esmeraldo, inclusive, já chegou a ocupar cadeira na Casa neste ano enquanto o colega Guerino Zanon chefiava pasta no Executivo. Jamir Malini é o primeiro suplente da coligação PTN/PSL/PTdoB/PP/PTB e foi deputado estadual na última legislatura.
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Segundo turno
Mais mudanças podem ocorrer na Ales dependendo do resultado do segundo turno. Caso Marcelo Santos (PMDB) ganhe em Cariacica, entra em seu lugar o ex-deputado Atayde Armani (DEM), já que Sérgio Meneguelli (PMDB) foi eleito prefeito em Colatina.
Se o mesmo ocorrer com Amaro Neto (SD) – eleito deputado pelo PPS –, quem herda o assento na Ales é Max da Mata (PDT), que inclusive foi reeleito vereador da Capital. Isso porque o primeiro suplente dessa coligação, Hilário Roepke (PMDB), venceu o pleito e comandará a Prefeitura da Santa Maria de Jetibá.
Bancada
Com o resultado deste domingo (2), o PMDB torna-se a maior bancada da Casa, com 7 deputados: Doutor Hércules, Erick Musso, Gildevan Fernandes, Luzia Toledo, Marcelo Santos, além de José Esmeraldo e Esmael Almeida. Além disso, o PSD passa a contar com apenas um representante, o primeiro secretário da Mesa, Enivaldo dos Anjos, e o PTN ganha mais um representante.
Regras
Conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), assumem as vagas dos deputados os suplentes mais votados na coligação formada por ocasião da eleição, independentemente do partido político ao qual pertence atualmente. Ou seja, se o substituto mudou de filiação (seja qual for), ele tem o direito de assumir a cadeira. Mas isso não quer dizer que não há espaço para contestação judicial.
De acordo com o TRE-ES, nesse caso a contestação caberá às partes que demonstram interesse jurídico, pode ser o Ministério Público, os próprios suplentes ou partidos, por exemplo. Mas isso terá que ser feito a partir do momento da posse. As regras de infidelidade partidária não se aplicam aos suplentes.
Embora confirme a regra geral, o advogado eleitoral Rodrigo Lisboa defende que em caso de mudança de partido (de fora ou da própria coligação), quem assume é o próximo da lista. “Os votos proporcionais são dos partidos políticos, diferente das eleições majoritárias, onde há o entendimento em que o voto é do candidato”, explica.
Mesmo assim, o especialista diz que isso não impede os partidos e candidatos a recorrerem à Justiça para requerer a vaga. Segundo ele, o entendimento dos tribunais superiores muda constantemente em relação a isso.
Candidaturas e suplentes por coligações formadas em 2014 conforme TRE-ES
PMDB/PEN/DEM
Guerino Zanon (PMDB) e Edson Magalhães (hoje no PSD, mas eleito na época pelo DEM) se elegerem prefeito;
Marcelo Santos (PMDB) fará segundo turno em Cariacica;
Rafael Favatto (PEN) não se elegeu em Vila Velha.
Suplentes
1º - José Esmeraldo
2º - Esmael de Almeida
3º - Sergio Meneguelli - Eleito prefeito em Colatina
4º - Atayde Armani
5º - Braz Delpupo - Eleito prefeito em Venda Nova do Imigrante
6º - Solange Lube
SD/PSDB
Pastor Marcos Mansur (PSDB) não foi eleito em Cachoeiro de Itapemirim.
Suplente
Anselmo Tozi
PTN/PSL/PTdoB/PP/PTB
Cacau Lorenzoni (PP) venceu o pleito em Marechal Floriano. Erick Musso (hoje no PMDB, mas eleito deputado pelo PP) não se elegeu em Aracruz.
Suplentes
1º - Jamir Malini
2º - Marcos Madureira
PSB/PPS/PSD/PMN
Amaro Neto (hoje no SD, mas eleito na época pelo PPS) fará segundo turno em Vitória. Freitas (PSB) não se elegeu.
Suplentes
1º - Hilário Roepke – Eleito prefeito em Santa Maria de Jetibá
2º - Max da Mata
3º - Renzo Vasconcelos
PRB/PTC/PHS/PRTB/PSDC/PCdoB
Eliana Dadalto (PTC) e Marcos Bruno (hoje na Rede, mas eleito pelo PRTB) não se elegeram.
Suplentes
1º - Cirilo de Tarso - Candidato a prefeito em Colatina
2º - Miguel Santos
3º - Sergio Camilo
PRP/PROS
Almir Vieira (PRP) não se elegeu.
Suplentes
1º - Cláudia Lemos - Candidata a vice-prefeita de Cachoeiro de Itapemirim
2º - Sandra Gomes
Fonte: Marcos Bonn/Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
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