Com o resultado das eleições municipais deste domingo (2), três ex-deputados retornam à Assembleia Legislativa (Ales): os peemedebistas José Esmeraldo e Esmael Almeida, além de Jamir Malini (PTN). Eles herdam as vagas que serão deixadas por Guerino Zanon (PMDB), Edson Magalhães (PSD) e Cacau Lorenzoni (PP), eleitos para prefeito em Linhares, Guarapari e Marechal Floriano respectivamente.
Esmeraldo e Almeida são os dois primeiros suplentes da coligação PMDB/DEM/PEN, formada para a disputa do Parlamento Estadual de 2014 – na época Magalhães era filiado ao DEM. José Esmeraldo, inclusive, já chegou a ocupar cadeira na Casa neste ano enquanto o colega Guerino Zanon chefiava pasta no Executivo. Jamir Malini é o primeiro suplente da coligação PTN/PSL/PTdoB/PP/PTB e foi deputado estadual na última legislatura.
Segundo turno
Mais mudanças podem ocorrer na Ales dependendo do resultado do segundo turno. Caso Marcelo Santos (PMDB) ganhe em Cariacica, entra em seu lugar o ex-deputado Atayde Armani (DEM), já que Sérgio Meneguelli (PMDB) foi eleito prefeito em Colatina.
Se o mesmo ocorrer com Amaro Neto (SD) – eleito deputado pelo PPS –, quem herda o assento na Ales é Max da Mata (PDT), que inclusive foi reeleito vereador da Capital. Isso porque o primeiro suplente dessa coligação, Hilário Roepke (PMDB), venceu o pleito e comandará a Prefeitura da Santa Maria de Jetibá.
Bancada
Com o resultado deste domingo (2), o PMDB torna-se a maior bancada da Casa, com 7 deputados: Doutor Hércules, Erick Musso, Gildevan Fernandes, Luzia Toledo, Marcelo Santos, além de José Esmeraldo e Esmael Almeida. Além disso, o PSD passa a contar com apenas um representante, o primeiro secretário da Mesa, Enivaldo dos Anjos, e o PTN ganha mais um representante.
Regras
Conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), assumem as vagas dos deputados os suplentes mais votados na coligação formada por ocasião da eleição, independentemente do partido político ao qual pertence atualmente. Ou seja, se o substituto mudou de filiação (seja qual for), ele tem o direito de assumir a cadeira. Mas isso não quer dizer que não há espaço para contestação judicial.
De acordo com o TRE-ES, nesse caso a contestação caberá às partes que demonstram interesse jurídico, pode ser o Ministério Público, os próprios suplentes ou partidos, por exemplo. Mas isso terá que ser feito a partir do momento da posse. As regras de infidelidade partidária não se aplicam aos suplentes.
Embora confirme a regra geral, o advogado eleitoral Rodrigo Lisboa defende que em caso de mudança de partido (de fora ou da própria coligação), quem assume é o próximo da lista. “Os votos proporcionais são dos partidos políticos, diferente das eleições majoritárias, onde há o entendimento em que o voto é do candidato”, explica.
Mesmo assim, o especialista diz que isso não impede os partidos e candidatos a recorrerem à Justiça para requerer a vaga. Segundo ele, o entendimento dos tribunais superiores muda constantemente em relação a isso.
Candidaturas e suplentes por coligações formadas em 2014 conforme TRE-ES
PMDB/PEN/DEM
Guerino Zanon (PMDB) e Edson Magalhães (hoje no PSD, mas eleito na época pelo DEM) se elegerem prefeito;
Marcelo Santos (PMDB) fará segundo turno em Cariacica;
Rafael Favatto (PEN) não se elegeu em Vila Velha.
Suplentes
1º - José Esmeraldo
2º - Esmael de Almeida
3º - Sergio Meneguelli - Eleito prefeito em Colatina
4º - Atayde Armani
5º - Braz Delpupo - Eleito prefeito em Venda Nova do Imigrante
6º - Solange Lube
SD/PSDB
Pastor Marcos Mansur (PSDB) não foi eleito em Cachoeiro de Itapemirim.
Suplente
Anselmo Tozi
PTN/PSL/PTdoB/PP/PTB
Cacau Lorenzoni (PP) venceu o pleito em Marechal Floriano. Erick Musso (hoje no PMDB, mas eleito deputado pelo PP) não se elegeu em Aracruz.
Suplentes
1º - Jamir Malini
2º - Marcos Madureira
PSB/PPS/PSD/PMN
Amaro Neto (hoje no SD, mas eleito na época pelo PPS) fará segundo turno em Vitória. Freitas (PSB) não se elegeu.
Suplentes
1º - Hilário Roepke – Eleito prefeito em Santa Maria de Jetibá
2º - Max da Mata
3º - Renzo Vasconcelos
PRB/PTC/PHS/PRTB/PSDC/PCdoB
Eliana Dadalto (PTC) e Marcos Bruno (hoje na Rede, mas eleito pelo PRTB) não se elegeram.
Suplentes
1º - Cirilo de Tarso - Candidato a prefeito em Colatina
2º - Miguel Santos
3º - Sergio Camilo
PRP/PROS
Almir Vieira (PRP) não se elegeu.
Suplentes
1º - Cláudia Lemos - Candidata a vice-prefeita de Cachoeiro de Itapemirim
2º - Sandra Gomes
Fonte: Marcos Bonn/Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
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