Shinji Takai, presidente da Associação Nacional de Notários do Japão, fala sobre o Ato nº 53 de abril de 1908, que regula a função notarial no Japão. No Oriente a profissão ainda é pouco conhecida, mas goza de extrema confiabilidade.
Com a adesão da China, o modelo do notariado latino tem-se propagado cada vez mais no continente asiático, o que deve fazer com que cada vez mais atos sejam delegados aos notários japoneses. Além de China e Japão, Vietnã e Indonésia também integram a União Internacional do Notariado Latino.
CNB-CF - Como é o acesso à profissão de notário em seu país? É preciso experiência ou algum concurso?
Shinji Takai - Precisa de aprovação em concurso, mas ex-juízes e promotores públicos são isentos.
CNB-CF - Qual o nível de uso de tecnologia na prática diária da atividade? Os atos notariais são, atualmente, realizados automaticamente?
Shinji Takai - Altamente utilizada. Atos de incorporação de sociedade por ações e algumas outras corporações são principalmente realizadas por meio de documento eletrônico. Em relação ao ato notarial, nós preparamos o documento por computador, mas expedimos o documento em base de papel para os clientes, e os originais são guardados em base de papel. Há uma exceção: o documento notarial é arquivado como PDF, assim como base de papel, considerando a importância do documento notarial.
CNB-CF - Qual é a imagem que as pessoas têm da atividade notarial em seu país?
Shinji Takai - Não é tão familiar, mas confiável.
CNB-CF - Qual o critério para a divisão notarial em seu país?
Shinji Takai – Está regulada pelo artigo 17 da legislação notarial. A área onde um notário atua, quero dizer, os deveres do notário devem ser realizados em Distrito Jurisdicional da Agência de Negócios Legais ou Distrito da Agência de Negócios Legais, das quais os notários são afiliados.
CNB-CF - Quais são os principais atos realizados pelos notários no Japão?
Shinji Takai - Fazer ato notarial; atestar documentos particulares (incluindo aqueles para utilização internacional); atestar a data do documento particular.
Fonte: CNB-CF