Colega,
Como presidente do nosso IRTDPJBrasil, dirijo-me a você para tratar de um tema que, certamente, merecerá a sua melhor atenção e providência, porque abrange o seu futuro profissional e o futuro dos TD & PJ.
Como já informado, a Receita Federal do Brasil – RFB celebrou Convênio com o IRTDPJBrasil (publicado no D.O.U. em 16 de julho de 2.015), com o objetivo de unificar os procedimentos de cadastramento, alteração e baixa de dados do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, o projeto REDESIM. A primeira etapa da Integração com a RFB é a assinatura do Termo de Adesão pelo cartório, que está disponível na sua área exclusiva na Central RTDPJBrasil, a qual você acessa em www.rtdbrasil.org.br. Após o final da integração todos os cartórios que estiverem cadastrados, se no Estado respectivo não houver um integrador Estadual, poderão emitir, fazer alterações e baixas de CNPJ no processo interligado à Receita Federal pela Central RTDPJBrasil.
No tocante à autenticação de livros contábeis em formato digital (ECD), a Central RTDPJBrasil estará disponibilizando a partir de 29 de Setembro toda a tecnologia para que seu Cartório realize a autenticação e registro dos Livros Contábeis Digitais – SPED, com a máxima garantia, segurança jurídica e com todo o procedimento definido em conjunto com a Receita Federal.
A nossa Central foi criada pelo Instituto pensando no importante papel do cartório para a sociedade juridicamente constituída e também no avanço tecnológico do mundo atual, onde inúmeras operações são realizadas por meio eletrônico através da rede mundial de computadores. Todos os cartórios do Brasil poderão utilizar a nossa Central sem nenhum ônus.
O sistema está no ar e já presta vários serviços, sempre respeitando a territorialidade - vetor que justifica a existência desses cartórios em todo o Brasil. Para ingressar nesse novo mundo digital e tirar proveito de toda essa tecnologia, você não precisa gastar um único centavo. Isso porque toda a operação de recebimento de documentos, encaminhamento aos cartórios e posterior devolução ao cliente é feita eletronicamente pela Central RTDPJBrasil.
Sempre com a máxima segurança jurídica e sob seu total controle, a fim de que sua segurança e também os seus emolumentos estejam garantidos, sem nenhuma dedução, de forma gratuita.
Tudo o que você precisa fazer, sem gastar um centavo, é simplesmente cadastrar seu cartório na Central.
Para isso, basta acessar o endereço eletrônico da Central: www.rtdbrasil.org.br. Tudo simples, rápido e eficiente.
Já temos centenas de cartórios cadastrados, muitos dos quais já começaram a receber e produzir serviços. Quanto mais cartórios estiverem cadastrados, mais rápido e ágil será o atendimento de demandas dos usuários em todo o território nacional.
Esta é uma iniciativa do IRTDPJBrasil, a quem pertence todo o sistema que operacionaliza esse importante canal de prestação de serviços. Ou seja, ele não é meu, não é seu, mas é nosso, porque estamos integrados ao IRTDPJBrasil.
Os serviços já oferecidos para a sociedade:
Notificação Extrajudicial
Registro de Documentos
Assinatura de Contratos e Documentos Eletrônicos
Busca de Documentos
Pedidos de Certidão
Em breve também:
REDESIM (Inscrição, alteração e baixa de CNPJ)
Registro de Livros Contábeis Digitais - SPED
Remessa Eletrônica de Documentos
Tenho certeza de que você se surpreenderá com as enormes possibilidades que nossa Central RTDPJBrasil está oferecendo ao mercado em todo o país, o que – em última análise – significa o incremento de serviços também para o seu cartório.
É uma questão de tempo!
Não perca mais um minuto para integrar-se ao mundo eletrônico de serviços que o IRTDPJBrasil criou para você!
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo
Presidente
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