Em tramitação a mais de quatro anos, o Concurso para Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí deve ser finalizado até o mês de maio. Os aprovados deverão substituir os tabeliães que não são titulares e suprir as vagas abertas com a criação de cartórios em vários municípios.
O Desembargador Ricardo Gentil informou que o certame está em fase de judicialização. “O concurso está sendo intimado, ele é antigo, vem de um processo demorado, por conta, exatamente, das ações judiciais que demoram a ser decididas”, explicou o Corregedor-geral.
Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou uma liminar que suspendia o concurso e validou a decisão do TJ que estabelecia que a prova de títulos, última fase do certame, não iria admitir a contagem irrestrita de certificados de pós-graduações. O impasse acerca desta questão vinha atrasando a conclusão do concurso.
A polêmica em torno da quantidade de títulos a ser aceita pela organização do concurso teve início em 2015, quando integrantes da comissão foram informados de que candidatos estavam apresentando até 20 comprovantes de especializações para que pudessem concorrer na prova de títulos, o que gerou suspeita de fraude nos certificados e fez com que o concurso fosse suspenso.
Por: Ithyara Borges
Fonte: Portalodia.com