Rússia aprova lei que proíbe nomes de pessoas com números e símbolos
Publicado em 09/03/2017
Registro civil se negou a registrar menino batizado de 'BOCH rVF 260602'.
Duma do Estado (a Câmara dos Deputados da Rússia) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a inscrição de bebês no Registro Civil com nomes que incluam números, símbolos, abreviaturas e palavras que soam mal. Atualmente, a legislação russa concede aos pais liberdade absoluta para escolher os nomes seus filhos na hora de sua inscrição no Registro Civil. Ao ressaltar a necessidade de legislar sobre a matéria, os autores do projeto citaram o caso de um menino cujos pais queriam registrar com o nome de "BOCH rVF 260602". Em português, as abreviaturas contidas no nome significam "Objeto biológico de pessoa pertencente à família Voronin-Frolov nascido em 26 de junho de 2002". BOCH, que está prestes a completar 15 anos, até hoje não tem documentos russos, já que o Registro Civil se negou a registrá-lo com o nome dado por seus pais por considerar que este violava os direitos do bebê. O pai do menino, o pintor Viacheslav Voronin, apresentou um recurso ao Tribunal de Estrasburgo, que inicialmente o acolheu para trâmite, mas depois o desprezou. Os únicos documentos com os quais BOCH rVF 260602 conta são uma certidão de nascimento e um passaporte emitidos pelo governo Mundial de Cidadãos do Mundo, um ONG criada nos Estados Unidos em 1953. Fonte: G1 | ||
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TAGS: Rússia, Registro Civil, Nomes, Pessoas, Números e Símbolos |
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