Curso "A Reforma Trabalhista e o Universo Notarial e Registral"

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Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

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Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Av. Carlos Moreira Lima, 81 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-653 - Telefone: (27) 3314-5111
Presidente: Márcio Oliva Romaguera

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los à leitura dos 40 novos suplementos da Consultoria INR, todos ligados à "Reforma Trabalhista", já disponíveis em nosso Site. Acabam de ir ao ar 40 novos Suplementos da Consultoria INR. Disponíveis entre os suplementos trabalhistas, todos eles tratam da "Reforma Trabalhista". De tudo o que foi alterado pela Lei Federal nº 13.467/2017, selecionamos 40 pontos ligados ao Direito Material do Trabalho, que de algum modo interessam a notários e registradores empregadores, e estampamos em cada suplemento os textos ligados tematicamente hoje em vigor e aqueles que passarão a viger de 11.11.2017 em diante. Estão juntos, portanto, no mesmo suplemento, os textos correspondentes em vigor e os positivados pela reforma. Essa forma de apresentação permitirá o devido cotejo entre as realidades pré e pós-reforma. Daqui por diante, passaremos a revelar, paulatinamente, a opinião da Consultoria INR sobre cada ponto destacado. Cada suplemento, portanto, conterá a seguinte estrutura: "Redação pré-reforma", "Redação pós-reforma" e "Comentários". "Redação pré-reforma" e "Redação pós-reforma" já gravam os suplementos. Os "Comentários" passarão, doravante, a ser inseridos e toda atualização será anunciada a Você, caro Assinante INR, por esta mesma via. Você acessa esses 40 novos Suplementos da Consultoria INR percorrendo este caminho: ⇒ https://inrpublicacoes.com.br/site/inicio ⇒ Boletim Eletrônico INR (segundo item, da esquerda para a direita, da faixa azul horizontal inserida no topo do site) ⇒ Suplementos da Consultoria INR ⇒ Trabalhista. A despeito da indicação desse caminho, que deve ser percorrido para encontrar qualquer dos suplementos trabalhistas, não é demais revelar os recém-publicados também por aqui: Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 01 – Artigo 4 da CLT – Tempo à disposição do empregador. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 02 – Artigo 8 da CLT – Fontes do Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 03 – Artigos 11 e 11-A da CLT – Prescrição. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 04 – Artigos 47 e 47-A da CLT – Mula pela ausência de registro do empregado ou pela omissão de informações. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 05 – Artigo 58 da CLT – Duração da jornada de trabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 06 – Artigo 58-A da CLT – Regime de tempo parcial. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 07 – Artigos 59 e 59-B da CLT – Prorrogação de jornada. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 08 – Artigos 59-A da CLT – Jornada de 12X36. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 09 – Artigo 60 da CLT – Prorrogação de jornada nas atividades insalubres. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 10 – Artigo 61 da CLT – Prorrogação de jornada – Causas excepcionais. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 11 – Artigo 62 da CLT – Não abrangidos no capítulo da duração do trabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 12 – Artigo 71 da CLT – Intervalo intrajornada. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 13 – Artigos 75-A a 75-E da CLT – Teletrabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 14 – Artigo 134 da CLT – Férias individuais. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 15 – Artigo 143 da CLT – Abono de férias. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 16 – Artigos 223-A a 223-G da CLT – Dano extrapatrimonial. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 17 – Artigo 384 da CLT – Prorrogação de jornada da empregada mulher. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 18 – Artigo 394-A da CLT – Gestante ou lactante – Atividades insalubres. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 19 – Artigo 396 da CLT – Lactante – Descansos especiais. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 20 – Artigo 442-B da CLT – Contratação de autônomo. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 21 – Artigo 443 da CLT – Contrato individual de trabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 22 – Artigo 444 da CLT – Contrato de trabalho – Estipulação. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 23 – Artigo 448-A da CLT – Sucessão trabalhista. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 24 – Artigo 452-A da CLT – Contrato de trabalho intermitente. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 25 – Artigo 456-A da CLT – Vestimenta no meio ambiente laboral. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 26 – Artigo 457 da CLT – Remuneração. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 27 – Artigo 458 da CLT – Salário “in natura”. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 28 – Artigo 461 da CLT – Equiparação salarial. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 29 – Artigo 468 da CLT – Alterações contratuais. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 30 – Artigo 477 da CLT – Extinção do contrato de trabalho. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 31 – Artigo 477-A da CLT – Dispensas. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 32 – Artigo 477-B da CLT – Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 33 – Artigo 482 da CLT – Justa causa dada pelo empregado. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 34 – Artigo 484-A da CLT – Distrato. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 35 – Artigo 507-A da CLT – Arbitragem. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 36 – Artigo 507-B da CLT – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 37 – Artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587, 601, 602 e 604 da CLT – Contribuições sindicais. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 38 – Artigos 611-A e 611-B da CLT – Negociação coletiva – Objeto. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 39 – Artigo 614 da CLT – CCT ou ACT – Prazo de validade. Reforma Trabalhista – Direito Material do Trabalho – Ponto 40 – Artigo 620 da CLT – CCT e ACT – Prevalência. Fonte: INR Publicações
TAGS: Curso, Reforma Trabalhista, Reforma, Trabalhista, Universo, Notarial e registral, INR Publicações
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Curso "A Reforma Trabalhista e o Universo Notarial e Registral"
Publicado em 25/08/2017

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Curso "A Reforma Trabalhista e o Universo Notarial e Registral"Publicado em 25/08/2017

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Publicado em 25/08/2017