ANO XVI - Boletim nº 8309 - São Paulo, 17 de Agosto de 2017
Responsáveis: Antonio Herance Filho, Anderson Herance e Fernanda Mathias de Andrade Herance - ISSN 1983-1226
• Cursos INR – Série 2017.
Seguem, abaixo, os cursos, com inscrições abertas, de interesse de Notários, Registradores e de seus prepostos. Clique no tema, veja as informações sobre cada encontro e garanta a(s) sua(s) vaga(s):
- (21.10.2017) – A Reforma Trabalhista e o Universo Notarial e Registral.
• Previdência Social (INSS) e Envio de cópia da GPS ao sindicato profissional – Amanhã (18) é o último dia para recolhimento, por meio de GPS, mediante débito em conta, das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador, relativas às competências Julho/2017 e para envio de cópia da GPS paga ao sindicato profissional. Leia mais.
• I.R.R.F. – Amanhã (18) é o último dia para recolhimento do IR-Fonte correspondente aos fatos geradores ocorridos no período de 01 a 31.07.2017, ou seja, incidente sobre a remuneração paga aos prepostos e escriturada como despesa no livro Caixa em qualquer dia do período referido. Leia mais.
• STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas – (STF). Leia mais.
• Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros – (STJ). Leia mais.
• Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica – (STJ). Leia mais.
• Receita Federal em Rio Preto/SP aumenta fiscalização sobre recolhimentos incidentes em obras de construção civil – (RFB). Leia mais.
• Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado – (RFB). Leia mais.
• Convergência 2017 apresentará palestra sobre Gestão nos Cartórios de Protesto – (Jornal do Protesto). Leia mais.
INR – Informativo Notarial e Registral
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Fonte: Boletim Eletrônico INR - nº 8309