36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Publicado em 29/09/2017
 Clique na foto acima e veja na íntegra Participe do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo/SP, e terá como tema principal a regularização fundiária O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB vai realizar o 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. A capital São Paulo sediará o evento nos dias 26 e 27 de outubro, no Novo Hotel Jaraguá. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na área de eventos portal do IRIB – www.irib.org.br. A 36ª edição do Encontro Regional terá como tema central a regularização fundiária. Em 11 de julho deste ano, foi sancionada uma nova lei sobre a matéria, a Lei nº 13.465, que dispõe sobre a regularização urbana e rural. O novo marco legal traz inovações como conceitos de núcleo urbano informal, de legitimação fundiária, de desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje. TEMAS * Procedimento de regularização fundiária no Município;
* Espécies de regularização fundiária (Reurb-S e Reurb-E); * Procedimento de registro da regularização fundiária; * Registros dos contratos; * Novas ferramentas da Reurb; * Legitimação fundiária e legitimação de posse; * Direito de laje; * Condomínio urbano simples; * Condomínio de lotes; Usucapião; * Regularização fundiária rural. Procedimento; * Regularização fundiária nos terrenos de marinha; * Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis (mananciais, preservação permanente, risco, de uso sustentável, unidade de conservação).
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TAGS: Encontro, Regional, Oficiais, Registro, Imóveis |
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