ANOREG-MT e Secretaria de Habitação atuarão juntas para Regularização Fundiária em Cuiabá
Publicado em 02/02/2018
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) será parceira da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá em estudos que viabilizarão tratar da regularização fundiária na capital. A primeira reunião entre as instituições ocorreu no último dia 26 de janeiro e contou com a participação da tesoureira da Associação, Nizete Asvolinsque, que também é titular do 7º Ofício de Cuiabá; Joani Asckar, titular do 6º Ofício de Cuiabá; além do secretário, Air Praeiro Alves, e assessores.
Conforme acordado, a ideia é iniciar o cronograma pelo bairro Santa Izabel. “É um bairro que conheço, pois está sob a jurisdição do meu cartório. Nossa intenção é iniciar e concluir um trabalho de regularização fundiária nessa região de Cuiabá, e acreditamos que será muito bom para os cidadãos, que terão os títulos de suas propriedades regularizados, e para o município, que passará a receber os tributos”, informou Nizete Asvolinsque.
Ela acrescentou que há muito tempo esse é um desejo próprio, cujos benefícios ficarão para Cuiabá. “Além de tudo, o cidadão fica agradecido porque o cartório o ampara prestando todas as informações necessárias para registrar os títulos e realiza esse procedimento”, resumiu.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Air Alves, “é inadmissível Cuiabá ter 60% de bairros irregulares. Por isso, vamos, em parceria com a Anoreg-MT e cartórios, resolver o problema da nossa cidade. Temos o dever de arrumar Cuiabá e é isso que faremos. Estamos trabalhando para a sociedade e agradeço os cartórios pela sensibilidade social”.
A pesquisa fundiária, que abrange as atividades de cadastro físico, base cartográfica, contagem de domicílios e levantamento físico dos lotes e edificações, será iniciada em breve e todo o procedimento será efetivado em observância ao que determina a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, dentre outras atribuições.
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
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TAGS: ANOREG-MT, Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária, Cuiabá |
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