DATA: 31/03/2012 (Duas turmas, uma pela manhã e outra pela tarde)

HORARIO: Dia 31/03 Das 09:00 às 12:30 (Turma 01)

               Dia 31/03 Das 14:00 às 17:30 (Turma 02)

LOCAL: Sede do SINOREG-ES

PALESTRANTE: Antonio Herance Filho – Grupo SERAC de São Paulo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – Considerações sobre a assinatura digital da declaração e sobre o certificado digital necessário

• Certificado digital do tipo e CPF

• Procuração eletrônica

• A quem outorgar poderes para assinar digitalmente as declarações

• A terceirização dos serviços de preenchimento e envio das declarações

II – Considerações sobre as hipóteses de exigibilidade e de dispensa da DOI

• Operações imobiliárias: conceito legal de alienação

• Quando a DOI deve ser apresentada (já considerando as alterações introduzidas pela IN-RFB nº 1.193/11 e pela IN-RFB nº 1.239/12)

III - Casos Especiais: a alienação fiduciária de bens imóveis, o usufruto, a venda e compra com cessão de direitos, a divisão amigável.

IV - Um passeio pelo PGD – Programa Gerador da DOI

• Dados de identificação da serventia

• Identificação da operação

• Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante)

• Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente)

• Informações sobre a alienação

• Informações sobre o imóvel

DA INSCRIÇÃO: ABERTA, LIMITADA A 02 VAGAS POR SERVENTIA ATE O DIA 20/03/2012.

A PARTIR DO DIA 21/03/2012, ATE O LIMITE DE VAGAS, POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO.

VALOR: ASSOCIADOS: 80,00

NÃO ASSOCIADOS: 150,00.

PAGAMENTO: DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE 6.256.788, AGÊNCIA 076, BANCO DO BANESTES, OU NA SECRETARIA DO SINOREG-ES.

FAVOR ENVIAR SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA paula@sinoreg-es.org.br, COM OS DADOS E COMPROVANTE DE DEPÓSITO.