Uma árvore, dependendo da espécie, produz 7500 folhas de papel A4 de 75 gramas. Por sua vez, uma tonelada de papel equivale a 27,5 árvores em média. Estes são alguns dos cálculos encontrados em sites especializados no assunto. Pensando nisso, e aliando a preocupação global com o meio ambiente e a meta de simplificar o atendimento público prestado ao cidadão, considerando a criação da ICP-Brasil e a Gestão de Documentos de Arquivos, foi estabelecido o Plano Nacional de Desmaterialização de Processos na Administração Pública Federal. 

O termo despapelização causa estranheza. É preciso que toda a sociedade brasileira esteja envolvida nas discussões sobre a digitalização de processos”, ressalta o diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. O Plano foi criado a partir de um acordo de cooperação técnica entre o ITI e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG).

Os dois órgãos têm a função de prover suporte, conhecimento e instrumentos para a realização das ações relacionadas à certificação digital, no caso do ITI, e no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e do Governo Eletrônico (e-Gov), como é de competência do MPOG. Além de realizar as interfaces atendendo os padrões de interoperabilidade (e-Ping) e acessibilidade (e-Mag). Ambos têm este ano para elaborar proposição do Marco Normativo e definir padrões, metodologias e soluções tecnológicas para o Plano.

Para Martini, há experiências convincentes de que a desmaterialização é uma alternativa bastante promissora e que auxiliará na otimização do uso dos insumos. “Ao imprimir um contrato, temos o consumo de papel, de tinta e de carbono. Com a digitalização do mesmo contrato haverá uma verdadeira economia verde. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os contratos de câmbio eletrônicos aprovados pelo Banco Central e o Conectividade Social ICP são exemplos excelentes de economia verde. 

Um outro caso de sucesso é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), onde deixaram de ser emitidas 4,2 bilhões de notas fiscais em papel que correspondem a mais de 3 milhões de árvores. Com o SPED, há uma economia de cerca de 70 bilhões de folhas de papel, sendo uma nota em quatro vias, o que equivale a R$ 510 milhões – se cada folha custar 0,03 centavos. Sem contar o ganho de carbono, em 15 anos, que chega a 851 mil toneladas.

Economia Verde

O conceito de Economia Verde ganha força no debate sobre desenvolvimento sustentável. Trata-se da busca de alternativas que aliam progresso econômico, respeito ao meio ambiente e bem estar social. Dentro desse escopo, o presidente do ITI analisa que a desmaterialização de processos, com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação e a segurança que a certificação oferece, é um caminho que deve ser analisado, debatido e incentivado ao máximo.

Nesta perspectiva, o ITI apoia a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - que acontece de 20 a 22 junho, no Rio de Janeiro. O evento avalia o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável e aborda os desafios novos e emergentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa – ARPEN-SP