Notários e Registradores recebem comenda e certificado "Hélio Valentim Sarlo" em Sessão Solene na Ales
Publicado em 12/11/2018
A importância das atividades dos tabeliães cartorários no cotidiano das pessoas foi destacada em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, antecipando as comemorações do Dia Nacional dos Notários e Registradores, celebrado em 18 de novembro.
No evento, realizado no Plenário Dirceu Cardoso, na noite de sexta-feira (9) houve a entrega da Comenda Tabelião Hélio Valentim Sarlo, criada pela Resolução 4.885/2017. Homenageados receberam também certificados. Confira a galeria de fotos do evento. O presidente no Espírito Santo do Colégio Notarial do Brasil, Rodrigo Reis Cyrino, observou que os cartórios estão presentes na vida das pessoas desde a certidão de nascimento até o registro de óbito. Cyrino explicou que a maior importância dos cartórios é dar segurança jurídica aos cidadãos e a todos aqueles que fazem transações e negócios. A segurança jurídica, evitando fraudes e litígios no sistema judiciário, foi classificada como “função social” dos cartorários pela titular do 2º Ofício de Notas de Vila Velha, Gerusa Corteletti Ronconi. Ela destacou também outro papel social prestado pelos cartórios: desde 2007, quando foi aprovada a Lei Federal 11.441, os tabeliães atuam na intermediação de divórcios consensuais. Segundo a tabeliã, essa inovação está promovendo um “desafogamento” desse tipo de demanda no Poder Judiciário, promovendo maior rapidez no andamento de outros processos. O titular da serventia de registro de imóveis de Vitória (2ª zona), Helvécio Castello, explicou que os cartórios funcionam como instituições que cooperam com o Poder Judiciário. Ele afirmou que historicamente os serviços notariais e registrais são extrajudiciais, ou seja, funcionam como um órgão auxiliar do Judiciário. São serviços públicos realizados por particulares, já que os cartórios são serventias que funcionam por meio de delegação do Tribunal de Justiça, não se constituindo, portanto, em negócio particular. Concurso público Antes da Constituição Federal de 1988, os serviços notariais e registrais eram restrito a famílias que tradicionalmente exerciam esse tipo de ofício. Os cartórios passavam de pais para filhos, numa espécie de vitaliciedade. A partir da CF/88 e com a publicação da Lei Federal 8.935, sancionada pelo ex-presidente Itamar Franco em novembro de 1994, os cargos de tabeliães passaram a ser preenchidos mediante realização de concurso público. As vagas são ocupadas na medida em há falecimento dos antigos titulares “vitalícios”. O deputado Esmael Almeida (PSD), proponente da sessão solene, destacou a importância dos tabeliães e dos cartórios como promotores do desenvolvimento econômico e social do país. Conforme o deputado, sem os cartórios seria impossível haver transparência e segurança jurídica nas questões que envolvem organização técnica e administrativa para garantir a publicidade, autenticidade segurança e eficácia dos atos jurídicos. “Os cartórios não funcionam sem os tabeliães. Esses profissionais são indispensáveis para o bom funcionamento da sociedade, daí a nossa homenagem a esses profissionais que trabalham duro num ofício muitas vezes estressante”. Homenageados com comenda Etelvina Abreu do Valle Ribeiro Helvécio Duia Castello Marcio Valory Silveira Rodrigo Reis Cyrino Rodrigo Sarlo Antônio Homenageados com certificado Altenir José da Silva Alzira Maria Viana Bruno do Valle Couto Teixeira Celi Maria Guisso Cabral Cintia Vieira Petronetto David Lacerda Fafá Domingos Matias Andreon Dyonizio Ruy Junior Eduardo Volney Amorim Eleutério Conrado Paste Evandro Sarlo Antonio Fernando Brandão Coelho Vieira Franklin Monteiro Estrella Gerusa Corteletti Ronconi Humberto Manoel Passos Beiriz Jeferson Miranda João Soares Fernandes Jocsã Araujo Moura Jullius Cesar Wyatt Kênia Mara Felipetto Malta Valadares Lucy de Oliveira Ruy Magali Patrícia Soares de Oliveira Beraldo Marcelo Loureiro Nascimento Marcelo Pessoa Cavalcante Márcio Henrique Martins de Almeida Milson Fernandes Paulin Moises Barbosa de Sousa Filho Roberto Willian de Oliveira Ruy Rogério Lugon Valladão Rubens Pimentel Filho Silvio dos Santos Neto Fonte: Redação Web Ales, com a contribuição de Marcus Freire | ||
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TAGS: Notários, Registradores, Comenda, Certificado, Hélio Valentim Sarlo, Sessão Solene, Ales |
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