ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO No 2454/2011

O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Poder Judiciário necessita estabelecer com certa antecedência o não funcionamento das repartições a ele subordinadas, tendo em vista a elaboração de escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO,

RESOLVE:

1 - Publicar os Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2012;

2 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nos dias 30/04(segunda-feira), 08/06 (sextafeira), 16/11(sexta-feira), 24/12(segunda-feira) e 31/12/2012 (segunda-feira) nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário;

3 - DEVERÁ o dia não trabalhado ser COMPENSADO por 06(seis) dias úteis

consecutivos, quando a jornada de trabalho será estendida por 01(uma) hora, devendo as chefias imediatas observarem o RIGOROSO cumprimento do horário estabelecido, com exceção dos dias 24 e 31/12/2012 por se tratarem de recesso forense;

4 - Os efeitos deste ato não se aplicam às Serventias extrajudiciais.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 30 de dezembro de 2011.

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA

Presidente

FERIADOS DO ANO DE 2012

FEVEREIRO:

20 e 21 - Carnaval (segunda e terça-feira)

22 - Quarta-feira de cinzas

ABRIL:

05 - Quinta-feira Santa

06 - Sexta-feira da Paixão

16 - Nossa Senhora da Penha (Segunda-feira)

21 - Tiradentes (Sábado)

30 - Ponto Facultativo (Segunda-feira)

MAIO:

1º - Dia do Trabalho (Terça-feira)

23 - Colonização do Solo Espiritossantense (Quarta-feira)

JUNHO:

07 - Corpus Christi (Quinta-feira)

08 - Ponto Facultativo(Sexta-feira)

AGOSTO:

11 - Dia do Advogado - (Sábado)

SETEMBRO:

07 - Independência do Brasil (Sexta-feira)

08 - Nossa Senhora da Vitória (Sábado)

OUTUBRO:

12 - Nossa Senhora Aparecida (Sexta-feira)

28 - Dia do Servidor (Domingo)

NOVEMBRO:

02 - Finados (Sexta-feira)

15 - Proclamação da República (Quinta-feira)

16 - Ponto Facultativo(Sexta-feira)

DEZEMBRO:

08 - Dia da Justiça (Sábado)

24 - Ponto Facultativo(Segunda-feira)

25 - Natal (Terça-feira)

31 - Ponto Facultativo(Segunda-feira)