Prezados(as) Delegatários(as),
Em virtude da publicação de nota do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual trata da indisponibilidade dos sistemas do Poder Judiciário entre os dias 26/12/19 até 06/01/20, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo - SINOREG ES, alerta as serventias extrajudiciais para que comuniquem aos usuários do sistema notarial e registral sobre a parada programada, em especial, nos casos que forem condicionados à validação da prática do ato através de conferência do selo digital, por exemplo, como faz o Detran/ES nos atos que envolvem a transferência de veículos.
Dessa forma, buscando sempre o melhor atendimento para a população, sugere-se que seja mantido o diálogo direto com os entes públicos, tal como o Detran/ES, a fim de sanar qualquer imbróglio que possa existir durante o período supracitado, de forma a não criar redundância e onerar desnecessariamente as partes interessadas.
Obs: O art. 2º do Ato Normativo 195/2019 informa a possibilidade dos sistemas voltarem a funcionar antes do dia 04/01/20. Portanto, recomenda-se efetuar a verificação periódica a partir do dia 02/01/20.
Obs 2: Recomenda-se total atenção aos prazos para compra de selo digital e para envio dos "arquivos XML", conforme dispõe a .
Acesse a Instrução CGJES nº 01/2019 e o Ato Normativo 195/2020 clicando aqui.
Clique aqui para ter acesso a da publicação do TJES
Atenciosamente,
SINOREG-ES
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