Direito tributário é tema de palestra para notários e registradores
Publicado em 11/02/2020
A Escola Notarial e Registral do Espírito Santo – ENORES, inicia o ano com a palestra sobre “Direito Tributário aplicado as atividades extrajudiciais com ênfase no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”, ministrado por Antônio Herance Filho, advogado especialista em Direito Tributário.
Além da vasta experiência na área tributária, Herance tem formação em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, inclusive da PUC Minas Virtual, co-autor do livro "Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais – Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela RT, autor de vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores. É diretor do Grupo Serac, colunista e co-editor das Publicações INR e coordenador da Herance & Advogados Associados.  Dr. Herance é um parceiro da ENORES e há 30 anos exerce a atividade profissional na área notarial e registral e segundo ele, esse trabalho nasceu com a constituição de uma pessoa jurídica para fazer tudo o que uma publicação específica poderia realizar. “A pessoa jurídica foi constituída com a responsabilidade de editar o Informativo Notarial e Registral – INR, uma publicação que circula entre notários, registradores e seus prepostos e que tem como proposito atualizar os interessados sobre a legislação aplicada ao seu serviço da classe e oferece como ponto forte uma consultoria nas áreas do direito tributário, trabalhista e previdenciário”, explica. Diante dos presentes, o professor explicou que em 2018 a Receita Federal realizou uma reunião de conformidade, a compliance tributária no Estado de Minas Gerais e o principal objetivo era aproximar notários e registradores da legislação para que estes, segundo a ótica da Receita Federal, passassem a cumprir de forma mais adequada as regras de incidência do carnê-leão e do próprio imposto de renda. Para dar total esclarecimento, Dr. Herance explicou por partes sobre o envolvimento de notários e registradores com o Direito Tributário, a distinção entre o livro Caixa e o diário auxiliar e a dedução de despesas em livro caixa e a apuração do IRPF “carnê-leão”.  O evento contou com a presença de notários, registradores, colaboradores, contadores e advogados. Quem não pode participar da palestra presencial, pode acompanhar de casa através de transmissão online. | ||
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TAGS: Enores, Direito tributário, Carnê-leão, IRPF, Receita Federal, Antônio Herance Filho |
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