Usucapião Extrajudicial é alternativa celeridade ao processo de aquisição da propriedade imobiliária
Publicado em 09/03/2020
Em tempos de desjudicialização da justiça, as serventias extrajudiciais têm papel fundamental nessa mobilização que concede alternativas mais céleres ao cidadão, com segurança jurídica e de igual modo eficazes.
Contudo, para que esse movimento promissor alcance resultados mais expressivos, é de suma importância que, muito além da modernização das serventias extrajudiciais, os atuantes do processo estejam em constante busca de atualização e capacitação prático-jurídica. O que não se resume apenas aos oficiais registradores, notários, escreventes e demais serventuários, mas também aos advogados que trazem a demanda ao Serviço Extrajudicial. Nesse sentido, o Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Cariacica, inaugurado recentemente, sob os comandos do Oficial Registrador Luiz Claudio da Rocha e de sua Substituta Scaletty Pereira Darros, mostrou grande contribuição ao finalizar seu primeiro processo de Usucapião Extrajudicial em apenas cinco meses, desde a prenotação à expedição de certidão da nova Matrícula Imobiliária.  O processo tratou de imóvel urbano situado em loteamento clandestino, sem cadeia dominial retroativa ao proprietário tabular e foi instruído pelo Dr. Yves Vale Freire, advogado especialista em Direito Imobiliário que compõe a equipe do escritório Vale Freire Advogados, em Vitória/ES. De acordo com o advogado, “a serventia mostrou diligência, agilidade e competência ao conduzir o processo com prodigiosa rapidez, desde a primeira análise, notificações legais, publicações de editais, até o efetivo registro da propriedade imobiliária. Isso é prestação jurisdicional efetiva”. O advogado ainda ressalta que “essa celeridade do serviço notarial e registral é a principal vantagem frente ao processo judicial comum e quando isso não ocorre, temos um problema. Afinal, o cidadão opta pela via extrajudicial e paga os emolumentos cartorários na confiança de que o resultado do processo seja alcançado com segurança jurídica e de forma rápida”. Fonte: Vale Freire Advogados | ||
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TAGS: Usucapião Extrajudicial, Propriedade, Imóvel, Luiz Claudio da Rocha, Scaletty Pereira Darros, 2ª Zona de Cariacica |
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