Retificação de matrículas e parcelamento de solo foram temas da Live no Sinoreg-ES
Publicado em 08/05/2020
Na noite desta quinta-feira, 07, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG/ES em parceria com a Escola Notarial e Registral do Espírito Santo – ENORES, realizou mais uma Live.
O convidado da vez foi, Bruno Santolin Cipriano, registrador de imóveis da Cidade de Vargem Alta. Santolin conversou um pouco sobre os temas “Reflexões sobre a retificação de matrícula: A visão cartesiana ainda é possível?” E “Parcelamento do Solo Urbano e Rural”. A retificação de matrícula acontece quando a realidade do imóvel não condiz com a matrícula registrada. Isso se dá, por exemplo, quando existe diferença de área encontrada entre o registro e a situação de fato. “É a forma de você sanear o registro que, eventualmente, não reflita a realidade. Você pode ter uma área física medindo ‘X’ e seu registro antigo medindo ‘Y’ e existe a necessidade de a matrícula espelhar a mesma situação”, explica. O processo para realizar a correção é através de requerimento do proprietário ou da parte interessada, dependendo do interesse jurídico em questão, instruído por planta, memorial descritivo, ART quitada e anuência dos confrontantes. “Tudo deve ser analisado, como por exemplo, se a qualidade dos confrontantes ostenta o posseiro ou com o proprietário. Se o imóvel se confronta com áreas públicas ou rodovias, tudo deve ser bem analisado”, orienta. Outra questão abordada pelo registrador foi sobre o parcelamento do solo urbano e rural, Santolin explicou as formas atuais desse processo. Perdeu a nossa Live, clique e assista na íntegra. Youtube: https://youtu.be/hVkwG4MB2OA Elaine Viana Assessora de Comunicação | ||
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TAGS: Retificação de matricula, Parcelamento de solo, Urbano e rural, Bruno santolin cipriano, Live, Lives |
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