Os cartórios de notas do Espírito Santo começaram, nesta semana, a comunicar a venda de veículos no ato do reconhecimento de firma.
Até o momento, quase 200 cartórios aderiram à nova modalidade de serviços no extrajudicial. O cartório terá um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para apresentar uma via do documento lavrado no estabelecimento.
Para o tabelião de notas e um dos precursores do projeto, Rodrigo Reis Cyrino, a novidade está caminhando muito bem.
“O projeto já está girando nos cartórios. Foram sete anos de desenvolvimento do projeto junto ao Detran. Iniciamos esse projeto em 2013 e agora ele está se tornando realidade. Esta iniciativa já existe em mais de 20 Estados e, agora, os capixabas também podem contar com esse serviço nos cartórios de Tabelionato de Notas”, menciona.
Para dar seguimento ao programa, foi contratada uma empresa especializada em integrações e desenvolvimento de projetos com os Detrans de todo o país. O sistema foi criado para interligar a comunicação de venda à base de dados dos cartórios com a do Detran-ES, interligando a base de dados, garantindo assim perfeita regularidade com as normativas do Estado do Espírito Santo.
Márcio Valory Silveira, presidente do Sinoreg-ES, garante que esse projeto é um grande avanço para o cidadão.
“Não restam dúvidas que a sociedade ganha bastante com mais esse serviço, pois poderá resolver uma demanda (ao vender seu veículo) de uma só vez dentro do cartório, o que traz ainda mais segurança e comodidade por um preço bem razoável”, destaca Valory.
Para que a comunicação da venda do veículo seja efetivada, a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – APTV, deverá estar com a assinatura reconhecida firma tanto do vendedor quanto do comprador.
No caso do comparecimento de apenas uma das partes, o cartório emitirá ao final do serviço uma certidão no qual certificará que foi realizada o reconhecimento de firma no documento do veículo em questão e o mesmo foi comunicado ao Detran/ES.
O valor do serviço será de R$41,98 (quarenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos dos impostos municipais, caso exista.
Elaine Viana
Assessora de comunicação