O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu a juíza de Direito Eliana Junqueira Munhós Ferreira como a segunda desembargadora de sua história. Logo após a aprovação do seu nome, à unanimidade, o presidente da Corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, suspendeu a sessão por cinco minutos para que a substituta do desembargador Alemer Ferraz Moulin pudesse ser cumprimentada.
A eleição de Eliana Munhós foi pelo critério de antiguidade. Ela era a terceira juíza mais antiga do Judiciário capixaba. O primeiro da lista, Robson Albanez, desistiu de concorrer. Na sessão desta quinta-feira (21), durante mais de duas horas os desembargadores votaram, por unanimidade, não aceitaram os argumentos da defesa do juiz Artur José Neiva de Almeida contra decisão anterior que não o aceitou para compor a Corte. Logo em seguida, o nome de Eliana Munhós foi submetido à apreciação.
Todos os desembargadores, ao anunciarem o “sim”, teceram muitos elogios ao nome da juíza, que já vinha ocupando o lugar de desembargadora-substituta. “A escolha prestigia o código de ética da magistratura nacional, além de seu preparo jurídico e capacidade técnica”, disse o desembargador William Silva, até então o mais recente ocupante de uma cadeira na Corte.
PERFIL
Eliana Junqueira Munhós Ferreira, juíza há 25 anos, é mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, com ênfase em processo (2006);
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho/Escola da Magistratura do Espírito Santo (1998);
Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/Escola da Magistratura do Espírito Santo (1993/1994);
Docente, com grau de mestre, de Direito Civil (Direito de Família) no Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Vitória, desde o ano de 2001;
Docente de Direito Civil (Direito de Família) no Curso Preparatório de Ingresso na Carreira da Magistratura na Escola da Magistratura do Espírito Santo (2004/2009);
Juíza de Direito desde 1987, atuando como Juíza Auxiliar da Corregedoria no biênio 2008/2009;
Convocada como Desembargadora Substituta, nos anos de 2002, 2007, 2010 e, convocada para compor quorum do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em cargo vago, desde 30/06/2010.
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"Sempre defendi que o juiz precisa ser portador do título de uma pessoa de bem. E a juíza Eliana tem esse título. Mas, além de pessoa de bem, tem que ser pessoa do bem. E ela também possui esse título. E, se for trabalhador e preparado, melhor ainda. E ela também é detentora dessas qualidades”, disse o presidente Pedro Valls, ao oficializar o nome de Eliana Munhoz para o cargo.
Com 25 anos de magistratura, a agora desembargadora Eliana Munhós começou a carreira trabalhando na Comarca de Conceição do Castelo. Depois, passou por São Mateus e foi promovida em seguida para a Comarca da Capital, onde trabalhou em Cariacica, Vila Velha e Vitória.
Ela lembrou que é a quarta mulher a assumir um cargo de juiz no Espírito Santo. Duas já se aposentaram: “As outras duas mais antigas sou eu e a desembargadora Catharina Novaes Barcellos. Mas no Judiciário não há gêneros. Somos todos juízes a serviço da população”, frisou Eliana Munhós.
Ela disse ter ficado triste com recusa ao nome do juiz Arthur Neiva, mas, por outro lado, ficou alegre pelo reconhecimento dos colegas do Pleno do Tribunal: “O Judiciário tem compromisso com a seriedade e o povo capixaba. Hoje, o Judiciário vive uma outra era”, afirmou a desembargadora Eliana Munhós.
Assessoria de Comunicação do TJES
21 de Junho de 2012