As transações imobiliárias aumentaram após a implantação de atos eletrônicos e julho registra primeira ocorrência de crescimento desde o início da pandemia em todo País
Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível em décadas, a atividade econômica no Brasil começa a dar sinais de recuperação. É o que mostram os números das transações imobiliárias realizadas pelos Cartórios de Notas do Espírito Santo em julho de 2020.
O presidente do Sinoreg-ES, Márcio Valory explica que os atos relativos à compra e venda de imóveis aumentaram 30% desde maio – quando ocorreu a regulamentação dos atos notariais online. “A inauguração desta modalidade de atendimento já havia mostrado seus primeiros efeitos ainda em junho, primeiro mês de funcionamento efetivo da norma, com a ocorrência do primeiro crescimento desde o início da pandemia no País”, explica Valory.
O aumento dos atos de compra de imóveis – e também os de cessões, doações e incorporações – coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras públicas e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br).
Publicado em 26 de maio deste ano, mas com entrada efetiva em funcionamento no mês de junho, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), disciplinou a realização de atos a distância pelos Cartórios de Notas de todo o País. Desta forma, uma série de serviços, antes realizados de forma exclusivamente presencial, passaram a ser feitos remotamente e assinados eletronicamente, inclusive via smartphones.
Em números absolutos, as escrituras de compra e venda passaram de 63.248, no mês de maio, para 90.314 em julho deste ano, com crescimento registrado em todos os estados brasileiros.
O início da prática dos atos notariais em meio eletrônico pela plataforma nacional e-Notariado veio contribuir com a retomada da economia do País, facilitando as transações comerciais ao mesmo tempo em que proporciona segurança aos negócios jurídicos. Em um momento onde a prevenção ainda é a tônica, poder realizar os atos negociais de forma digital, sem sair de casa e por meio do celular é uma vantagem sem igual para a retomada do mercado imobiliário no Brasil”, completa Valory.
Fonte: Folha Vitória
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