Arpen-SP abre inscrições para Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico
Publicado em 03/07/2012
Central de Informações do Registro Civil, Certidões Online, Mudanças nos Provimentos 13 e 15 do CNJ e interligação nacional de cartórios serão os temas de evento no próximo dia 10 de agosto em São Paulo. Serão apenas 300 vagas. Garanta já a sua vaga.
As principais autoridades do País ligadas às atribuições do Registro Civil de Pessoas Naturais estarão reunidas no próximo dia 10 de agosto, em São Paulo (SP), para debater e apresentar os caminhos para a Implantação do Registro Civil Eletrônico Nacional, Seminário Nacional que reunirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o Ministério da Justiça (MJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), além de representantes de Corregedorias Estaduais, e das principais lideranças do Registro Civil brasileiro.
Entre os principais temas que serão debatidos no Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico no País estão a apresentação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e a possibilidade da emissão de certidões online, além do funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que reunirá cartórios de Registro Civil de todo o País em uma grande plataforma operacional para a prestação de serviços online ao cidadão.
O evento contará ainda com as importantes apresentações do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, que falará sobre as mudanças que vão ocorrer no Provimento n° 13 do CNJ, que sistematiza a realização de registros de nascimentos em maternidades, além da presença de Wágner Augusto da Silva Costa, coordenador Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que falará sobre as mudanças no Provimento n° 15 do CNJ, que trata da padronização das certidões de registro civil, emitidas pela Casa da Moeda.
O projeto do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), já em fase avançada de implementação será tema de apresentação da coordenadora do Registro Civil da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Beatriz Garrido. A situação dos fundos de sustentabilidade nos Estados brasileiros também será tema de abordagem no Seminário, em trabalho a ser realizado pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão.
Após um intervalo para almoço, os participantes terão acesso às apresentações práticas sobre os novos projetos que serão regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), assim como pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com destaque para a transformação dos serviços, hoje praticados exclusivamente por meio físico, que poderão passar a serem prestados de modo online.
A interligação nacional dos Cartórios de Registro Civil das diversas unidades da federação fechará o ciclo de apresentações, demonstrando o êxito das experiências dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Um coquetel, em comemoração aos aprovados no 1° Concurso Público do Estado de São Paulo, ocorrido há 20 anos fechará a programação do histórico Seminário, que marcará o início do novo modelo do Registro Civil brasileiro.
Seminário - Implantação do Registro Civil Eletrônico Nacional | ||
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